Leis:
- Lei 238 de 24-01-2001 – Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano e dá outras providências
- Lei 239 de 07-02-2001 – Autoriza a cessão de uso de equipamento agrícola e dá outras providências
- Lei 240 de 07-02-2001 – Autoriza a cessão de uso de equipamento agrícola e dá outras providências
- Lei 241 de 07-02-2001 – Autoriza a cessão de uso de equipamento agrícola e dá outras providências
- Lei 242 de 07-02-2001 – Autoriza a doação de máquina fotocopiadora e dá outras providências
- Lei 243 de 07-02-2001 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- Lei 244 de 07-02-2001 – “Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos pela Administração Pública Municipal, a estudantes carentes do Município e dá outras providências
- Lei 245 de 07-02-2001 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- Lei 246 de 07-02-2001 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- Lei 247 de 21-02-2001 – Autoriza parcelamento de Contribuições Previdenciárias
- Lei 248 de 21-02-2001 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais à Sociedade Esportiva Nova Canaã — SENC, e dá outras providências
- Lei 249 de 21-02-2001 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- Lei 250 de 21-02-2001 – Autoriza, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- Lei 251 de 21-03-2001 – Autoriza o pagamento, em parcelas, dos tributos municipais que especifica
- Lei 252 de 18-04-2001 – Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências
- Lei 253 de 03-05-2001 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
- Lei 254 de 16-05-2001 – Autoriza aquisição de imóvel urbano que especifica
- Lei 255 de 31-05-2001 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal, Dor prazo determinado,
mediante processo seletivo - Lei 256 de 31-05-2001 – Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS e dá providências correlatas
- Lei 257 de 06-06-2001 – Autoriza a celebração de convênio cora o Estado para municipalização da gestão das ações e serviço de assistência social e dá outras providências
- Lei 258 de 06-06-2001 – Concede abono salarial mensal
- Lei 259 de 20-06-2001 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2002 e dá outras providências
- Lei 260 de 08-08-2001 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde
- Lei 261 de 08-08-2001 – Autoriza o Executivo Municipal efetuar doações de materiais que especifica às pessoas ou famílias em carência de recursos financeiros
- Lei 262 de 08-08-2001 – Altera o art. 1° da Lei n° 256, de 31 de maio de 2.001, que autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS
- Lei 263 de 05-09-2001 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005
- Lei 264 de 17-10-2001 – Inclui meta e prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002
- Lei 265 de 17-10-2001 – Inclui programa no Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005
- Lei 266 de 17-10-2001 – Dispõe sobre o ajuste da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de
Nova Canaã Paulista aos termos da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências - Lei 267 de 17-10-2001 – Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Nova Canaã
Paulista e dá outras providências
- Lei 268 de 21-11-2001 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Canaã Paulista, para o exercício de 2002
- Lei 269 de 21-11-2001 – Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais
- Lei 270 de 10-12-2001 – Dispõe sobre atualização de valores para base de cálculo de tributos municipais, para o exercício financeiro de 2002
Leis Complementares:
- Lei Complementar 41 de 21-02-2001 – Dispõe sobre alterações do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Canaã Paulista
- Lei Complementar 42 de 21-02-2001 – “Cria cargo de provimento em Comissão e dá outras
providências - Lei Complementar 43 de 21-03-2001 – Cria, extingüe e redenomina cargos públicos de provimento em comissão
- Lei Complementar 44 de 04-04-2001 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder parcelamento objetivando receber tributos municipais vencidos, inscritos em dívida ativa
- Lei Complementar 45 de 16-05-2001 – Cria cargos públicos de provimento efetivo e redenomina cargos públicos de provimento em comissão
- Lei Complementar 46 de 31-05-2001 – Cria cargo público de provimento em comissão e reclassifica cargo público de provimento efetivo, que especifica
- Lei Complementar 48 de 10-12-2001 – Altera o Anexo 7,da Lei Complementar n° 30, de 07 de fevereiro de 1996, e dá outras providências
