Leis:
- Lei 730 de 28-01-2011 – Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos a estudantes em carência de recursos
financeiros, e dá outras providências - Lei 731 de 28-01-2011 – Altera a redação do parágrafo 2°, do artigo 2°, da Lei n° 347, de 29 de outubro de 2004
- Lei 732 de 28-01-2011 – Inclui ficha de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 733 de 28-01-2011 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente — CRA — de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas
- Lei 734 de 28-01-2011 – Inclui fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 735 de 28-01-2011 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 736 de 16-02-2011 – Altera o valor da remuneração mensal paga a estagiários
- Lei 737 de 16-02-2011 – Altera valor consignado na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 738 de 16-02-2011 – Altera o artigo 1°, da Lei n° 362, de 06 de abril de 2005
- Lei 739 de 04-03-2011 – Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, em caráter extraordinário, para o fim que especifica
- Lei 740 de 04-03-2011 – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, no Município de Nova Canaã Paulista, na forma que especifica, e dá providências correlatas
- Lei 741 de 04-03-2011 – Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal
- Lei 742 de 04-03-2011 – Inclui ficha de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 743 de 16-03-2011 – Inclui área que especifica no perímetro urbano do município
- Lei 744 de 08-04-2011 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 745 de 08-04-2011 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011
- Lei 746 de 08-04-2011 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 747 de 08-04-2011 – Inclui ficha de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 748 de 18-04-2011 – Inclui fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 749 de 20-04-2011 – Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social
- Lei 750 de 18-05-2011 -Inclui área que especifica no perímetro urbano do município
- Lei 751 de 18-05-2011 – Altera o artigo 1°, da Lei n° 724, de 20 de outubro de 2010
- Lei 752 de 20-05-2011 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 753 de 20-05-2011 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011
- Lei 754 de 20-05-2011 – Inclui ficha de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 755 de 08-06-2011 – Inclui fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 756 de 01-07-2011 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 757 de 01-07-2011 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011
- Lei 758 de 01-07-2011 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 759 de 01-07-2011 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 760 de 01-07-2011 – Inclui área que especifica no perímetro urbano do município
- Lei 761 de 03-08-2011 – Inclui’ função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 762 de 03-08-2011 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011
- Lei 763 de 03-08-2011 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício, financeiro de 2011
- Lei 764 de 03-08-2011 – Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP
- Lei 765 de 17-08-2011 – Dispõe sobre as .diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2012, e dá outras providências
- Lei 766 de 22-08-2011 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 767 de 22-08-2011 – Inclui programa na. Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011
- Lei 768 de 22-08-2011 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 769 de 22-08-2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Laço de Ouro de Nova Canaã Paulista, para o fim que especifica, e dá providências correlatas
- Lei 770 de 09-09-2011 – Altera valores mencionados nos programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013
- Lei 771 de 09-09-2011 – Altera valores mencionados nos programas que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na lei de diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2012
- Lei 772 de 09-09-2011 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 773 de 09-09-2011 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012
- Lei 774 de 05-10-2011 – Dá denominação ao Almoxarifado Municipal
- Lei 775 de 05-10-2011 – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, no Município de Nova Canaã Paulista, na forma que especifica, e dá providências correlatas
- Lei 776 de 05-10-2011 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo — CDHU
- Lei 777 de 05-10-2011 – Altera valor mencionado no programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013
- Lei 778 de 05-10-2011 – Altera valor mencionado no programa que especifica no Anexo de, Prioridades e Metas contido na lei de diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para
o exercício financeiro do ano de 2012 - Lei 779 de 07-12-2011 – Estima a receita e foca a despesa do Município de Nova Canaã Paulista, para o exercício de 2.012
- Lei 780 de 07-12-2011 – Autoriza a alienação de imóveis urbanos
- Lei 781 de 07-12-2011 – Inclui fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2011
- Lei 782 de 07-12-2011 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, visando a implantação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares
- Lei 783 de 07-12-2011 – Dispõe sobre denominação da “Quadra Poliesportiva” do Distrito de Socimbra
- Lei 784 de 12-12-2011 – Inclui funções no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
Leis Complementares:
- Lei Complementar 119 de 16-02-2011 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais
- Lei Complementar 120 de 16-02-2011 – Concede, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos do município
- Lei Complementar 121 de 04-03-2011 – Altera a carga horária semanal e reclassifica o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, conforme especifica
- Lei Complementar 122 de 16-03-2011 – Cria cargo de provimento em comissão, que especifica
- Lei Complementar 123 de 20-04-2011 – Reclassifica cargos de provimento efetivo que especifica
- Lei Complementar 124 de 09-09-2011 – Cria gratificação especial
- Lei Complementar 125 de 05-10-2011 – Dispõe sobre reajuste de valores para base de cálculo de tributos municipais, para o exercício financeiro de 2012
