Leis:
- Lei 890 de 05-02-2014 – Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos durante o ano letivo de 2014, a estudantes, independente da condição financeira, e dá outras providências
- Lei 891 de 19-02-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 892 de 19-02-2014 – Altera valor e inclui programas que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014
- Lei 893 de 19-02-2014 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 894 de 19-02-2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 895 de 19-02-2014 – Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
- Lei 896 de 19-02-2014 – Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, em caráter extraordinário, para o fim que especifica
- Lei 897 de 06-03-2014 – Inclui programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 898 de 06-03-2014 – Inclui programas que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2014 - Lei 899 de 06-03-2014 – Inclui programas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 900 de 06-03-2014 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 901 de 06-03-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 902 de 06-03-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014
- Lei 903 de 06-03-2014 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 904 de 06-03-2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 905 de 19-03-2014 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 906 de 19-03-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 907 de 19-03-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014
- Lei 908 de 19-03-2014 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 909 de 19-03-2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 910 de 02-04-2014 – Inclui programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 911 de 02-04-2014 – Inclui programas que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2014 - Lei 912 de 02-04-2014 – Inclui programas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 913 de 02-04-2014 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 914 de 19-05-2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Laço de Ouro de Nova Canaã Paulista, para o fim que especifica, e dá providências correlatas
- Lei 915 de 18-06-2014 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente — CRA — de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas
- Lei 916 de 15-07-2014 – Inclui programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 917 de 15-07-2014 – Inclui programas que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2014 - Lei 918 de 15-07-2014 – Inclui programas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 919 de 15-07-2014 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 920 de 15-07-2014 – Autoriza abertura de crédito suplementar, por superávit financeiro
- Lei 921 de 06-08-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 922 de 06-08-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014
- Lei 923 de 06-08-2014 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 924 de 06-08-2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 925 de 06-08-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 926 de 06-08-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014
- Lei 927 de 06-08-2014 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 928 de 06-08-2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 929 de 20-08-2014 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2015, e dá outras providências
- Lei 930 de 03-09-2014 – Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais
- Lei 931 de 03-09-2014 – Concede abono salarial mensal aos Agentes de Controle de Vetores
- Lei 932 de 03-09-2014 – Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Canaã Paulista, e dá providências correlatas
- Lei 933 de 03-09-2014 – Inclui fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 934 de 03-09-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 935 de 03-09-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo II contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015
- Lei 936 de 17-09-2014 – Altera valores em fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 937 de 17-09-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 938 de 17-09-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014
- Lei 939 de 17-09-2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 940 de 17-09-2014 – Altera valor nos programas que especifica no Anexo II contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015
- Lei 941 de 22-10-2014 – Altera valores em fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 942 de 22-10-2014 – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, no Município de Nova Canaã Paulista, na forma que especifica, e dá providências correlatas
- Lei 943 de 22-10-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 944 de 22-10-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014
- Lei 945 de 22-10-2014 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 946 de 05-11-2014 – Altera valores em fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
- Lei 947 de 19-11-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 948 de 19-11-2014 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014
- Lei 949 de 19-11-2014 – Inclui ficha de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014
Leis Complementares:
- Lei Complementar 142 de 05-02-2014 – Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores municipais
- Lei Complementar 143 de 05-02-2014 – Altera a carga horária semanal para o cargo de provimento efetivo de Professor, conforme especifica
- Lei Complementar 144 de 05-02-2014 – Concede, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos do município
- Lei Complementar 145 de 19-02-2014 – Revoga o artigo 16 e seu parágrafo único da Lei Complementar n° 68, de 23 de dezembro de 2004
- Lei Complementar 146 de 21-05-2014 – Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS
- Lei Complementar 147 de 06-08-2014 – Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Nova Canaã Paulista e dá outras providências
- Lei Complementar 148 de 10-10-2014 – Altera a Lei Complementar n° 75, de 17 de maio de 2006, que dispõe sobre a Reorganização, Evolução Funcional, Plano de Carreira e Vencimentos, para os integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Canaã Paulista e dá outras providências
- Lei Complementar 149 de 22-10-2014 – Dispõe sobre reajuste de valores para base de cálculo de tributos municipais, para o exercício financeiro de 2015
- Lei Complementar 150 de 22-10-2014 – Institui Gratificação por desempenho a ser concedida ao servidor do Poder Legislativo encarregado do Controle Interno da Edilidade e dá providências correlatas
