Leis:
- Lei 996 de 20-01-2016 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 997 de 20-01-2016 – Inclui programas que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2016 - Lei 998 de 20-01-2016 – Inclui fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016
- Lei 999 de 20-01-2016 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 1000 de 20-01-2016 – Inclui programas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016
- Lei 1001 de 03-02-2016 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente — CRA — de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas
- Lei 1002 de 03-02-2016 – Autoriza a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE — de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas
- Lei 1003 de 04-02-2016 – Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica
- Lei 1004 de 03-02-2016 – Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos durante o ano letivo de 2016, a estudantes, independente da condição financeira, e dá outras providências
- Lei 1005 de 02-03-2016 – Inclui programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 1006 de 02-03-2016 – Inclui programas que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2016 - Lei 1007 de 02-03-2016 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 1008 de 02-03-2016 – Inclui programas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016
- Lei 1009 de 16-03-2016 – Inclui área que especifica no perímetro urbano do município
- Lei 1010 de 16-03-2016 – Inclui área que especifica no perímetro urbano do município
- Lei 1011 de 20-04-2016 – Acrescenta inciso ao artigo 11 da Lei nº 492, de OS de setembro de 2007, conforme especifica
- Lei 1012 de 08-06-2016 – Dá nova denominação às escolas municipais que especifica
- Lei 1013 de 08-06-2016 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 1014 de 08-06-2016 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016
- Lei 1015 de 08-06-2016 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016
- Lei 1016 de 08-06-2016 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 1017 de 03-08-2016 – Inclui áreas que especifica no perímetro urbano do município
- Lei 1018 de 17-08-2016 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei
orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências - Lei 1019 de 17-08-2016 – Altera a redação de dispositivos que especifica, da Lei n° 932/2014
- Lei 1020 de 08-09-2016 – Dispõe sobre obras de infraestrutura exigidas para aprovação de novos loteamentos no município de Nova Canaã Paulista, e dá providências correlatas
Leis Complementares:
- Lei Complementar 160 de 29-01-2016 – Declaração de Publicação
- Lei Complementar 161 de 02-03-2016 – Dá nova redação ao parágrafo 5° do artigo 18, da Lei Complementar n° 147, de 6 de agosto de 2014.
- Lei Complementar 162 de 16-03-2016 – Revoga a Lei Complementar n° 155, de 17 de setembro de 2015
- Lei Complementar 163 de 18-05-2016 – Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo, para a Legislatura de 2017 a 2020, do Município de Nova Canaã Paulista -SP e dá outras providências.
- Lei Complementar 164 de 23-06-2016 – Fixa subsídio para detentor de Cargo de Secretário Municipal de Nova Canaã Paulista-SP e dá outras providências
- Lei Complementar 165 de 03-08-2016 – Declaração de Publicação
- Lei Complementar 167 de 13-09-2016 Dispõe sobre a extinção do cargo de “Assessor Jurídico” de que trata o Anexo II da Lei Complementar n° 148, de 10 de outubro de 2014
- Lei Complementar 168 de 05-10-2016 – Institui o Código Tributário do Município de Nova Canaã Paulista, Estado de São Paulo
Portarias:
- Portaria 2554 de 19-07-2016 : Publicada em 28/07/2016
- Portaria 2555 de 19-07-2016 : Publicada em 28/07/2016
- Portaria 2556 de 19-07-2016 : Publicada em 28/07/2016
