- DECRETO Nº 2243/2025 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especific e dá outras providências”
- DECRETO Nº 2224/2025 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
- DECRETO Nº 2223/2025 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2222/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2220/2025 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025”
- DECRETO Nº 2219/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2218/2025 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025″
- DECRETO Nº 2217/2025 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2216/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2215/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2214/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2213/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
- DECRETO Nº 2212/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2211/2025 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025”.
- DECRETO Nº 2210/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO Nº 2209/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2208/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 2207/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 2206/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 2205/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 2204/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 2203/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 2202/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 2201/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 2200/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2199/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
- DECRETO Nº 2198/2025 – “Concede Aposentadoria Integral por Tempo de Contribuição a servidora DIDIANI CRISTINA BORACINE SANTOS.”
- DECRETO Nº 2197/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2196/2025 – “Torna efetivo servidor que especifica”.
- DECRETO Nº 2195/2025 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”
- DECRETO Nº 2194/2025 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 2193/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2192/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2191/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”
- DECRETO Nº 2190/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências ”
- DECRETO Nº 2189/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2188/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
- DECRETO Nº 2187/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
- DECRETO Nº 2186/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2185/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2184/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
- DECRETO Nº 2183/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2182/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
- DECRETO Nº 2181/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”
- DECRETO Nº 2180/2025 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 2179/2025 – “Dispõe sobre a Atualização e Levantamento, por meio de Laudo Técnico, do Valor Terra Nua (VTN) por hectare dos Imóveis Rurais no Município de Nova Canaã Paulista – Estado de São Paulo, para fins da correta declaração, cobrança, fiscalização e lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR).”
- DECRETO Nº 2178/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências ”
- DECRETO Nº 2177/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”
- DECRETO Nº 2176/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
- DECRETO Nº 2175/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências ”
- DECRETO Nº 2174/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências ”
- DECRETO Nº 2173/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências ”
- DECRETO Nº 2172/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”
- DECRETO Nº 2171/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências ”
- DECRETO Nº 2170/2025 – “Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora ROSANGELA BOCALON OLIVO.”
- DECRETO Nº 2169/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência.”
- DECRETO Nº 2168/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.”
- DECRETO Nº 2167/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência.”
- DECRETO Nº 2166/2025 – “Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política De Assistência Social do Município de Nova Canaã Paulista e dá outras providências”
- DECRETO Nº 2165/2025 – “Homologa o Boletim Final para fins de concessão de promoção por merecimento.”
- DECRETO Nº 2164/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO Nº 2163/2025 – “Prorroga validade de Concurso Público, que especifica.”
- DECRETO Nº 2162/2025 – “Homologa Termo da Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por merecimento.”
- DECRETO Nº 2160/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência.”
- DECRETO Nº 2159/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO Nº 2158/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.”
- DECRETO Nº 2157/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO Nº 2156/2025 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025″
- DECRETO Nº 2155/2025 – “Convoca a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Canaã Paulista- SP, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências correlatas.”
- DECRETO Nº 2154/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2153/2025 – ““Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”
- DECRETO Nº 2152/2025 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
- DECRETO Nº 2151/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2150/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2149/2025 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2148/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2147/2025 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025”
- DECRETO Nº 2146/2025 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025″
- DECRETO Nº 2144/2025 – “Prorroga os efeitos da Portaria nº 3970/2021, que dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Educação. “
- DECRETO Nº 2143/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2142-A/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2142/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2141/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2140/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2139/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2138/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2137/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2136/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2135/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
- DECRETO Nº 2134/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2133/2025 – “ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2132/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2131/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2130/2025 – “Concede Aposentadoria Integral por Tempo de Contribuição a servidora Cláudia Valéria Pereira.”
- DECRETO Nº 2129/2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2128/2025 – “Torna efetivo servidor que especifica.”
- DECRETO Nº 2127/2025 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”









