- Decreto 1113-2018 – Nomeia os componentes do Comitê de Investimento do IPREM, que especifica
- Decreto 1114-2018 – Torna efetiva servidora que especifica
- Decreto 1115-2018 – Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Laurinda Moreira Bonfim
- Decreto 1116-2018 – Declara dias de ponto facultativo para o período que especifica e dá outrass providências
- Decreto 1117-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1118-2018 – Dispõe sobre as regras para entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração – GIA
- Decreto 1119-2018 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1120-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1121-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1122-2018 – Torna efetivo servidor que especifica
- Decreto 1124-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1125-2018 – Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1126-2018 – Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1127-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1128-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, que especifica
- Decreto 1129-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1130-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1131-2018 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1132-2018 – Torna efetivo servidor que especifica
- Decreto 1133-2018 – Homologa Termo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por merecimento
- Decreto 1134-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1135-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1136-2018 – Torna efetiva servidora que especifica
- Decreto 1137-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias
- Decreto 1138-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1139-2018 – Estabelece formas e fixa descontos para pagamento do IPTU e ISSQN, para o exercício de 2018
- Decreto 1140-2018 – Dispõe sobre a base de cálculo e a cobrança da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final do Lixo, nos termos dos artigos 157, 158, 159 e 159-A, da Lei Complementar 185, d
- Decreto 1141-2018 – Nomeia os componentes do Comitê de Investimento do IPREM, que especifica
- Decreto 1142-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1143-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1145-2018 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1146-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias e excesso de arrecadação, que específica
- Decreto 1147-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1148-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1149-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1150-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1151-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1152-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1153-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1154-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1155-2018 – Reajusta os preços fixados pelo Decreto n 362, de 18 de junho de 2003, para fins de cessão de máquinas e veículos pertencentes à frota municipal
- Decreto 1156-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1157-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1158-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1159-2018 – Torna efetiva servidora que especifica
- Decreto 1160-2018 – Declara situação especial de emergência pública no munic[ipio de Nova Canaã Paulista por tempo indeterminado e dá outras providências
- Decreto 1161-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1162-2018 – Concede Pensão por Morte a esposa do servidor VALTER NEPUMOCENO
- Decreto 1163-2018 – Prorroga prazo para adoção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos – NFS-e
- Decreto 1164-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1165-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1166-2018 – Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018
- Decreto 1167-2018 – Remanje recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1168-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especila, que especifica
- Decreto 1169-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1170-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1171-2018 – Torna efetivos servidores que especifica
- Decreto 1172-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1173-2018 – Prorroga validade de Processo Seletivo, que especifica
- Decreto 1174-2018 – Torna efetiva servidora que especifica
- Decreto 1175-2018 – Torna efetivo servidor que especifica
- Decreto 1176-2018 – Torna efetiva servidora que especifica
- Decreto 1177-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1178-2018 – Torna efetiva servidora que especifica
- Decreto 1179-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1181-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1182-2018 – Dispõe sobre a destinação de prédio público que especifica
- Decreto 1183-2018 – Reajusta os preços fixados pelo Decreto nº 362, de 18 de junho de 2003, para fins de cessão de máquinas e veículos pertencentes à frota municipal
- Decreto 1184-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1185-2018 – Homologa Termo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por antiguidade
- Decreto 1186-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1187-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1188-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1189-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1190-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1191-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1192-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1193-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1194-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1195-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1197-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1198-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1199-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1200-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1201-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1202-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1203-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1204-2018 – Decreto 1203-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1205-2018 – Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora EVA FORNIELES BENITES VIEIRA
- Decreto 1206-2018 – Declara ponto facultativo
- Decreto 1207-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1208-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1209-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1210-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1211-2018 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1212-2018 – Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal
- Decreto 1213-2018 – Estabelece formas e fixa descontos para pagamento do IPTU e ISSQN, para o exercício de 2019
- Decreto 1214-2018 – Concede Aposentadoria Especial por Tempo Especial Insalubre ao servidor ANTONIO THEODORO DE OLIVEIRA JUNIOR
- Decreto 1215-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1216-2018 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1217-2018 – Dispõe sobre o funcionamento da escola de ensino infantil em prédio de Escola Municipal, conforme especifica
- Decreto 1218-2018 – Dispõe sobre o recesso com suspensão de atendimeto ao público nos dias que especifica
- Decreto 1219-2018 – Reajusta os preços fixados pelo Decreto nº 362, de 18 de junho de 2003, para fins de cessão de máquinas e veículos pertencentes à frota municipal, e fixa preços para uso d
- Decreto 1220-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1222-2018 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1223-2018 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1224-2018 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1227-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
- Decreto 1228-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
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