LEIS MUNICIPAIS 2022 | Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista

Lei nº 1315/2022 – “Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de DIRCE RODRIGUES CHUMPATO, e dá outras providências.”
Lei nº 1314/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei nº 1313/2022 – “Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Nova Canaã Paulista, que integra a Região Turística Entre Rios”.
Lei nº 1312/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Lei nº 1311/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Lei nº 1310/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei nº 1309/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei nº 1308/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei nº 1307/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei nº 1306/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021. autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei nº 1305/2022 – “Autoriza a participação em Associação de Interesse Público, sem fins lucrativos, voltada ao fortalecimento e desenvolvimento cultural, histórico, turístico, educacional e ambiental da Região.”
Lei nº 1304/2022 – “Autoriza o Executivo Municipal a transferir por doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel urbano destinado a instalação de Grupamento Policial/GP da Polícia Militar do Estado de São Paulo.”
Lei nº 1303/2022 – “Reajusta o valor do abono salarial mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores.”
Lei nº 1302/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Lei nº 1301/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei nº 1300/2022 – “Altera o art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 1.290/2022.”
Lei nº 1299/2022 – “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica.”
Lei nº 1298/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021 autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei nº 1297/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei nº 1296/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021. autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei nº 1295/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei n° 1294/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Lei n° 1293/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei n° 1292/2022 – “Institui Vale-Alimentação para os Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.”
Lei n° 1291/2022 – “Altera o valor da remuneração mensal paga a estagiários.”
Lei n° 1290/2022 – “Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos durante o ano letivo de 2022, a estudantes independente da condição financeira. e dá outras providências.”
Lei n° 1289/2022 – “Altera programas na Lei 1.280. de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei n° 1288/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal. a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei n° 1287/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei n° 1286/2022 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas na manutenção de instituição de longa permanência para idosos, e dá outras providências.”
Lei n° 1285/2022 – “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica.”
Lei n° 1284/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de Dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei n° 1283/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei n° 1282/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei n° 1281/2022 – “Altera programas na Lei 1.280, de 08 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”