- LEI N°1441/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.3761/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1440/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.3761/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1439/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1438/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.3761/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1437/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.3761/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1436/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
- LEI N°1435/2023 – “Altera programas na Lei no 1.3761/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI N°1434/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.3761/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI N°1433/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1432/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.3761/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
- LEI N° 1431/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.37612022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N° 1430/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.3761/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N° 1429/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N° 1428/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI N° 1427/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
- LEI N° 1426/2023 – “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Nova Canaã Paulista, naforma que especifica, e dá providêndas correlatas.”
- LEI N° 1425/2023 – “Altera programas na Lei n° 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI N° 1424/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI N° 1423/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência”.
- LEI N° 1422/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI N° 1421/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N° 1420/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI N° 1419/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N° 1418/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N° 1417/2023 – “Altera art. 1º da Lei nº 1.010/2016, que trata de inclusão de área no perímetro urbano do município de Nova Canaã Paulista”.
- LEI N° 1416/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI N° 1415/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI N° 1414/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N° 1413/2023 – “Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias”.
- LEI Nº 1411/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI Nº 1410/2023 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas na manutenção de instituição de longa permanência para idosos, e dá outras providências”. LEI Nº 1409/2023 – “Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU Verde”, no município de Nova Canaã Paulista, e dá outras providências”.
- LEI Nº 1408/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.LEI Nº 1407/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº 1406/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº 1405/2023 – “Altera o valor do vale alimentação instituído pela Lei nº 1.268 de 04 de novembro de 2021.”
- LEI Nº 1404/2023 – “Altera o valor da remuneração mensal paga aos estagiários.”
- LEI Nº 1403/2023 – “Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos durante o ano letivo de 2023, a estudantes, independente da condição financeira, e dá outras providências.
- LEI Nº 1402/2023 – “Altera o artigo 4º da Lei nº 1.216 de 17 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Novo Fundeb”.
- LEI Nº 1401/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº 1400/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº 1399/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº 1398/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº 1397/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº 1396/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº 1395/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº 1394/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº 1393/2023 – “Altera programas na Lei nº 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1392/2023 – “Altera programas na Lei 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir crédito adicional especial e dá outras providências”
- LEI N°1391/2023 – “Altera programas na Lei 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir crédito adicional suplementar e dá outras providências”
- LEI N°1390/2023 – “Altera programas na Lei 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir crédito adicional especial e dá outras providências”
- LEI N°1389/2023 – “Altera programas na Lei 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir crédito adicional especial e dá outras providências”
- LEI N°1388/2023 – “Altera programas na Lei 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir crédito adicional especial e dá outras providências”
- LEI N°1387/2023 – “Altera programas na Lei 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Po -der Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
- LEI N°1386/2023 – “Altera programas na Lei 1.376/2022, de 07 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir crédito adicional especial e dá outras providências”
- LEI N°1385/2023 – “Autoriza o piso salarial profissional dos Agentoes Cominutários de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores no Município de Nova Canaã Paulista.”
- LEI N°1384/2023 – “Autoriza o município a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica.”
- LEI N°1383/2023 – “Autoriza o município a repassar recursos financeiros à APAE – Associação dos Excepcionais de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica.”
