- LEI Nº1508 – “Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025 a 2028, do Município de Nova Canaã Paulista- SP e dá outras providências.”
- LEI Nº1507 – “Altera programas na Lei no 1.48312023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI Nº1506 – “Altera programas na Lei n° 1.48312023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI Nº1505 – “Altera programas na Lei no 1.48312023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº1504 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº1503 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI Nº1502 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas com serviços na área social para ampliar e garantir o acesso dos adolescentes e menores aprendizes aos meios sociais, culturais, educacionais e profissionais, e dá outras providências”.
- LEI Nº1501 – “Altera o valor do vale alimentação instituído pela Lei n° 1.268 de 04 de novembro de 2021.”
- LEI Nº1500 – “Altera o valor da remuneração mensal paga aos estagiários.”
- LEI Nº1499 – ” Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos durante o ano letivo de 2024, a estudantes, independente da condição financeira, e dá outras providências.”
- LEI N°1498 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
- LEI N°1497 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas na manutenção de instituição de longa permanência para idosos, e dá outras providências”.
- LEI N°1496 – “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica.”
- LEI N°1495 – “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica.”
- LEI N°1494 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1493 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
- LEI N°1492 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1491 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1490 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1489 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1488 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1487 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- LEI N°1486 – “Altera programas na Lei no 1.483/2023, de 06 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Skip to content
