- Decreto 1307-2020 – Corrige data de edição do Decreto que especifica
- Decreto 1308-2019 – Declara dias de pontos facultativo para o período que especifica e dá outras providências
- Decreto 1309-2020 – Estabelece formas e fixa descontos para pagamentos do IPTU e ISSQN, para o exercício de 2020
- Decreto 1310-2020 – Dispõe sobre a reaburtura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1311-2020 – Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1312-2020 – Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1313-2020 – Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1314-2020 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1315-2020 – Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1316-2020 – Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1317-2020 – Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1318-2020 – Dispõe sobre ações de Vigilância Sanitária do Município e dá outra outras providências
- Decreto 1319-2020 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1320-2020 – Torna efetiva servidora que especifica
- Decreto 1321-2020 – Torna efetiva servidora que especifica
- Decreto 1322-2020 – Homologa Termo de Avalaiação de Desempenho para fins de concessão de promoção por antiguidade
- Decreto 1323-2020 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1324-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Decreto 1325-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Decreto 1326-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
- Decreto 1328-2020 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1329-2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid 19 (Novo Coravírus)
- Decreto 1330-2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid 19 (Novo Coravírus)
- Decreto 1331-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Decreto 1332-2020 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1333-2020 – Dispõe sobre situação de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia do COVID-19 Coronavírus, em todo o território do município de Nova Canaã Paulista – SP
- Decreto 1334-2020 – Dispõe sobre as medidas temporárias e emergencias de prevençãode contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus, exclusivamente sobre o transporte público coletivo
- Decreto 1335-2020 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1336-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
- Decreto 1337-2020 – Prorroga prazo de vencimento de parcela única do IPTU do exercício de 2020, como medida emergencial no combate à pandemia do COVID-19 e dá outras providências
- Decreto 1338-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Decreto 1339-2020 – Dispõe sobre a Atualização e Levantamento, por meio de Laudo Técnico, do valor Terra Nua (VTN) por hectare dos Imóveis Rurais no Município de Nova Canaã Paulista – Estado de São Paulo, para fins da correta declaração, cobrança, fiscalização e lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR).
- Decreto 1340-2020 – Dispõe sobre a criação de banco de horas no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências
- Decreto 1341-2020 – Dipõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
- Decreto 1342-2020 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1343-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Decreto 1344-2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
- Decreto 1345-2020 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1346-2020 – Estabelece requisitos para a retomada das atividades previstas na Fase 2 – zona alaranjada do Plano São Paulo de Retomada Consciente, no município de Nova Canaã Paulista –
- Decreto 1347-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Decreto 1348-2020 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1349-2020 – Dispõe sobre a reabertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1350-2020 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1351-2020 – Institui horário especial e expediente nas repartições públicas do município de Nova Canaã Paulista, no âmbito da administração pública direta e indireta, em face das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências
- Decreto 1352-2020 – Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas Decreto 1352-2020 – Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município de Nova Canaã
- Decreto 1353-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Decreto 1.354 – Restabelece horário de funcionamento comercio
- Decreto 1355-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
- Decreto 1356-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
- Decreto 1357-2020 – Revoga art. 4º do decreto nº 1329-2020
- Decreto 1359-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
- Decreto 1360-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
- Decreto 1361-2020 – Institui Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
- Decreto 1362-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
- DECRETO 1363-2020-Medidas COVID-19-Horários Especiais Comércios-PMNCP
- DECRETO 1364-2020 – Estabelece requisitos para a retomada das atividades previstas na Fase 3 — Zona amarela do Plano São Paulo de retomada consciente, no município de Nova Canaã Paulista – SP
- Decreto 1365-2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Decreto 1366-2020 – Disciplina atividades escolares na rede pública municipal e regulamenta o funcionamento do ensino estadual no município de Nova Canaã Paulista – SP
- Decreto 1367-2020 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1368-2020 – Declara ponto facultativo
- Decreto 1369-2020 – Homologa primeira listagem de Artistas, Trabalhadores da Cultura, Espaços Culturais, Organizações e Empresas Culturais
- Decreto 1370-2020 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1371-2020 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1372-2020 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1375-2020 – Mantém a suspensão das aulas presenciais no Município, em âmbito Estadual e Municipal
- Decreto 1376-2020 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1378 – Proibi a venda de bebidas alcoólicas no dia de votação
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