- Decreto 1043-2017 – Dispõe sobre expediente interno na Prefeitura Municipal, no período de 2 a 12 de janeiro de 2017
- Decreto 1044-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1045-2017 – Autoriza dispensa de licitação nas compras que especifica e dá outra providência
- Decreto 1046-2017 – Fixa novo horário de expediente para atendimento ao público na Prefeitura Municipal
- Decreto 1047-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1048-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1049-2017 – Homologa Termo da Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por merecimento
- Decreto 1050-2017 – Concede Aposentadoria por Idade à servidora CLAUDETE OLIVEIRA MOTA SOARES
- Decreto 1051-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1052-2017 – Dispõe sobre a regulamentação da gestação e o controle de bens patrimoniais do município de Nova Canaã Paulista e dá outras providências
- Decreto 1053-2017 – Declara dias de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências
- Decreto 1054-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1055-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1056-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1057-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1058-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1059-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1060-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1061-2017 – Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública e dá outras providências
- Decreto 1062-2017 – Dispõe sobre o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – Entidades privadas para execução de Serviços e Programas Socioassistenciais, de Saúde e Educação
- Decreto 1063-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1064-2017 – Dispõe sobre a forma de apresentação de comprovantes de despesas representadas por cupons ficais
- Decreto 1065-2017 – Declara utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana que especifica, necessária à construção de uma creche
- Decreto 1066-2017 – Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Antonio Carlos Peres Guilhen
- Decreto 1067-2017 – Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel residencial destinado à zeladoria, no Viveiro de Mudas
- Decreto 1068-2017 – Reajusta os preços fixados pelo Decreto nº 362, de 18 de junho de 2003, para fins de concessão de veículos pertencentes à frota municipal
- Decreto 1069-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1070-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1071-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1072-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1073-2017 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas de terras rurais que especifica, situados próximo ao perímetro urbano, necessária à regularização de via
- Decreto 1074-2017 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural que especifica, necessária à implantação de um conjunto habitacional de casas populares para familias
- Decreto 1075-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1076-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1077-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1078-2017 – Revoga o Decreto nº 1074, de 28 de junho de 2017
- Decreto 1079-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1080-2017 – Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Turismo COMTUR
- Decreto 1081-2017 – Homologa Termo da Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por antiguidade
- Decreto 1082-2017 – Homologa Termo da Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por antiguidade
- Decreto 1083-2017 – Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Jorge Donizete Siqueira
- Decreto 1084-2017 – Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Expediente lançada no IPTU para o exercício de 2017, prevista no Código Tributário do Município e dá providência correlata
- Decreto 1085-2017 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
- Decreto 1086-2017 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
- Decreto 1087-2017 – Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Rosângela Aparecida de Souza Brito Bonin
- Decreto 1088-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, que especifica
- Decreto 1089-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1090-2018 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
- Decreto 1091-2017 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
- Decreto 1092-2017 – Concede Pensão por Morte ao esposo da servidora SUELI APARECIDA LADEIA PASQUALOTTO
- Decreto 1093-2017 – Nomeia a Comissão Permanente de acompanhamento de doação de material de construção, que especifica
- Decreto 1094-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1100-2017 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
- Decreto 1101-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, que especifica
- Decreto 1102-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1103-2017 – Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Joana Bento Batista de Oliveira
- Decreto 1104-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1105-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, que especifica
- Decreto 1106-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, que especifica
- Decreto 1107-2017 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
- Decreto 1108-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1109-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1110-2017 – Torna efetivo servidor que especifica
- Decreto 1111-2017 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1112-2017 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
