EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITAMENTOS 2022

  • Extrato de Contrato nº 058/2022 – “Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na especialidade “Professor de Educação Física” para realizar serviços no CRAS (Centro de Referência Social) do Município.”
  • Extrato de Contrato nº 044/2022 – “Contratação de empresa para execução de construção de muro de alvenaria em bloco de concreto aparente conforme Termo de Convênio nº 101058/2022 – Secretaria de Desenvolvimento Regional – Governo do Estado de São Paulo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto.”
  • Extrato de Contrato nº 057/2022 – “Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para Construção de Ginásio de Esportes do Município, de acordo com o Convênio nº 100881/2022, Projetos, Planilhas, Cronograma Físico Financeiro celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo.”
  • Extrato de Contrato nº 056/2022 – “Contratação de empresa para execução de reforço de fundação de Ponte de Concreto Armado sobre o Córrego do Engano – Estrada Municipal NCP 792 km 3,1 – Socimbra/Bairro do Loro.”
  • Extrato de Contrato nº 055/2022 – “Contratação de empresa para aquisições de materiais de construção para os setores municipais, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 054/2022 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 053/2022 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 052/2022 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 051/2022 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 050/2022 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 049/2022 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I..”
  • Extrato de Contrato nº 048/2022 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 047/2022 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 046/2022 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 045/2022 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I.”
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO – “DECLARO QUE FICA RATIFICADA a contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação sob nº 005/2022.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 016/2022 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para disponibilização de 04 (quatro) Auxiliares de Desenvolvimentos Infantil – ADI’s, para prestação de serviços junto à Secretaria de Educação do Município.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 011/2022 (2º Aditamento) – “Contratação de empresa para o transporte de trabalhadores, estudantes e munícipes de Nova Canaã Paulista à Santa Fé do Sul/SP, de segunda a sexta.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 011/2022 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para o transporte de trabalhadores, estudantes e munícipes de Nova Canaã Paulista à Santa Fé do Sul/SP, de segunda a sexta.”
  • Extrato de Contrato nº 043/2022 – “Contratação de empresa para aquisição de acervo bibliográfico de leitura, destinados aos alunos da EMEI Tereza Soldá (ensino infantil Pré I e Pré II) e EM Criança Feliz (ensino fundamental) deste município de Nova Canaã Paulista.”
  • Extrato de Contrato nº 042/2022 – “Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 02 (duas) caixas d’água, conforme memorial descritivo do Departamento de Obras e Engenharia.”
  • Extrato de Contrato nº 041/2022 – “Contratação de dupla de renome nacional “Carreiro e Capataz” para realização de show musical no dia 02 de julho de 2022, visando à comemoração de aniversário do município de Nova Canaã Paulista/SP que ocorre em 29 de junho.”
  • Extrato de Contrato nº 040/2022 – “Constitui objeto do presente contrato o desenvolvimento de oficina socioeducativa de Música viola, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 039/2022 – “Constitui objeto do presente contrato o desenvolvimento de oficina socioeducativa de Língua inglesa, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 038/2022 – “Constitui objeto do presente contrato o desenvolvimento de oficina socioeducativa de Canto coral, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 037/2022 – “Constitui objeto do presente contrato o desenvolvimento de oficina socioeducativa de Teatro, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 036/2022 – “Contratação de empresa para reforma/manutenção da sala de espera da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Nova Canaã Paulista, conforme planilha orçamentária e projeto em anexo.”
  • Extrato de Rescisão – Instrumento de Rescisão Unilateral do Contrato nº 053/2021.
  • Ratificação – “INEXIGIBILIDADE de licitação para prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0220691 (Anexo II);”.
  • Extrato de Contrato nº 035/2022 – “Contratação de empresa para execução da obra de “Reforma de Campo de Bocha” do Município, de acordo com o Plano de Trabalho, Cronograma Físico Financeiro e Convênio nº 363/2021 celebrado com a Secretaria de Esportes do Governo do Estado de São Paulo”.
  • Extrato de Contrato nº 034/2022 – “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme descrito no Anexo I”.
  • Extrato de Contrato nº 033/2022 – “Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0220691 (Anexo II).”.
  • Extrato de Contrato nº 032/2022 – “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta”.
  • Extrato de Contrato nº 031/2022 – “Contratação de empresa para aquisição de peças visando a manutenção da máquina “Pá Carregadeira Hyundai”.
  • Extrato de Contrato nº 030/2022 – “Contratação de empresa para aquisições de materiais de construção para distribuição gratuita de acordo com a Lei 1.232/2021, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 029/2022 – “Contratação de empresa para execução de serviços de captação de fotografias aéreas e terrestres e produção de vídeos para captação de imagens, edição não linear, produção de áudio com locutor visando registrar em meio eletrônico as obras e ações realizadas pela Prefeitura Municipal, como forma de prestação de contas, fiscalização pública e acompanhamento em ações do município, conforme descrito no Termo de Referência”
  • Extrato de Contrato nº 028/2022 – “O presente contrato tem como objeto aquisição de 02 (dois) veículos “0 km”, um destinado à Secretaria de Educação e outro ao Departamento Social deste município”
  • Ata de Registro de Preços nº 005/2022 – “Registro de Preço visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, conforme descrito no Anexo I.”
  • Ata de Registro de Preços nº 004/2022 – “Registro de Preço visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, conforme descrito no Anexo I.”
  • Ata de Registro de Preços nº 003/2022 – “Registro de Preço visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, conforme descrito no Anexo I.”
  • Ata de Registro de Preços nº 002/2022 – “Registro de Preço visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 039/2021 (1º Aditamento) – “O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual do termo original o qual dispõe sobre a contratação de empresa que disponha de profissional de notória especialização no âmbito do direito administrativo e da administração pública para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica e contencioso jurídico em geral, em especial no tocante as demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 038/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para disponibilização de 01 (um) profissional na modalidade “Ginecologista/Obstetra” a para prestação de serviços junto à Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista, conforme descrito no Anexo I..”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 037/2021 (1º Aditamento) – “O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual do termo original o qual dispõe sobre a contratação de empresa que disponha de profissional de notória especialização no âmbito do direito administrativo e da administração pública para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica e contencioso jurídico em geral, em especial no tocante as demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 033/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para disponibilização de 01 (um) profissional Auxiliar de Dentista para prestação de serviços junto às Unidade Básicas de Saúde de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 032/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para prestação de serviços médico veterinário a serem prestados no município, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 031/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para disponibilização de 01 (um) profissional farmacêutico para prestação de serviços junto às Unidade Básicas de Saúde de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 030/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa (as) para prestação de serviços médicos na especialidade Pediatria e na especialidade Psiquiatria com disponibilização de 01 (um) profissional de cada especialidade para desenvolvimento de atividades junto à Unidade Básica de Saúde do município, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 029/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa (as) para prestação de serviços médicos na especialidade Pediatria e na especialidade Psiquiatria com disponibilização de 01 (um) profissional de cada especialidade para desenvolvimento de atividades junto à Unidade Básica de Saúde do município, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 028/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para disponibilização de 02 (dois) profissionais na modalidade “Enfermeiras (os) Padrão” para prestação de serviços junto às Unidade Básicas de Saúde de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 027/2022 – “Contratação de empresa para a aquisição de 25 (vinte e cinco) conjuntos escolares, compostos por carteiras e cadeiras, destinados aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da E.M Criança Feliz”
  • Extrato de Contrato nº 026/2022 – “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação de Sistemas na área da Saúde, nas fases do antigo SICONV, nova Plataforma +Brasil, cadastramento no sistema de saúde fundo a fundo, e-gestor, Sani, Digisus, Sem Papel e outros correlatos.”
  • Extrato de Contrato nº 025/2022 – “Contratação de empresa (as) para execução de Reforma e Ampliação – Lotes 001 e 002, na Unidade Básica de Saúde no Distrito de Socimbra, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro”
  • Extrato de Contrato nº 024/2022 – “Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção/reparo do ar condicionado de ônibus pertencente à frota municipal, com a aquisição de peças, mão de obra e deslocamento”
  • Extrato de Contrato nº 024/2022 – “Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção/reparo do ar condicionado de ônibus pertencente à frota municipal, com a aquisição de peças, mão de obra e deslocamento”
  • Extrato de Contrato nº 023/2022 – “Contratação de empresa para disponibilização de link de internet gratuita à população com capacidade máxima de 100 (cem) usuários conectados simultaneamente e velocidade mínima de 512 Kbps, com pontos de acesso nos locais descritos no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 022/2022 – “Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de inseticida para combate à dengue, fornecido pela SUCEN, em até 600 residências no município”
  • Extrato de Contrato nº 021/2021 – “Contratação de empresa para aquisição de bomba hidráulica visando o conserto do trator New Holland T6-110, pertencente ao Setor de Agricultura do município de Nova Canaã Paulista/SP”
  • Extrato de Contrato nº 020/2022 – “Contratação de empresa para criação e gerenciamento de site institucional com os sistemas e-SIC, ouvidoria, protocolo eletrônico, mídias sociais e sistema de requerimentos, conforme descrito no Anexo I”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 023/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa com disponibilização de 01 (um) profissional para prestação de serviços consistente no preenchimento e transmissão de dados dos serviços inerente ao Departamento de Recursos Humanos, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 020/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para locação de softwares nas áreas de contabilidade pública aplicada ao setor público, recursos humanos, gestão de receitas e gestão da saúde pública, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 019/2022 – “Contratação de empresa para aquisição de material de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista.”
  • Extrato de Contrato nº 018/2022 – “Contratação de empresa para execução de reforma com fornecimento de material no Portal de Entrada do Município de Nova Canaã Paulista.”
  • Extrato de Contrato nº 017/2022 – “Contratação de empresa para aquisição de kit de uniforme escolar para manutenção dos alunos pertencente a rede de ensino do município de Nova Canaã Paulista conforme Termo de Referência.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 017/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na modalidade “Clínico Geral” a serem prestados no programa Estratégia de Saúde da Família, conforme no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 016/2022 – “Contratação de empresa para disponibilização de 04 (quatro) Auxiliares de Desenvolvimentos Infantil – ADI’s, para prestação de serviços junto à Secretaria de Educação do Município.”
  • Extrato de Contrato nº 015/2022 – “Contratação de empresa para disponibilização de 01 (um) profissional Assistente Social para prestação de serviços junto ao Departamento Social do Município de Nova Canaã Paulista/SP.”
  • Extrato de Contrato nº 014/2022 – “Item 02: 01 (um) Orientador Social para prestação de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.”
  • Extrato de Contrato nº 013/2022 – “Item 01: 01 Orientador Social para prestação de serviços socioeducativos para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.”
  • Extrato de Cancelamento Parcial de Ata de Registro de Preço
  • Extrato de Contrato nº 010/2022 – “Contratação de empresa especializada para realização de Projeto Básico, contendo planilha orçamentária, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, cronograma físico financeiro e cronograma de desembolso, visando a formalização de convenio junto a Secretaria da Justiça, no Fundo Estadual de Defesa Dos Interesses Difusos, compreendendo carta consulta, plano de trabalho e demais documentos solicitados para firmar o referido convênio visando a construção de pista de caminhada.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 034/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático aos alunos do ensino fundamental e educação infantil desta municipalidade para o exercício 2021, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 043/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para fornecimento de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e diesel S10) para consumo da frota municipal, conforme descrito no Termo de Referência.”
  • Extrato de Contrato nº 009/2022 – “Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na especialidade “Psicologia” a ser realizado junto à Estratégia de Saúde da Família de Nova Canaã Paulista.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 013/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento, preparação, digitalização e a indexação em software Leis, Empenhos, Licitações e documentação do Departamento Pessoal do Poder Executivo.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 012/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento de publicações de interesse do Município nos Diários Oficial do Estado de São Paulo (DOE) e da União (DOU), por meio do envio de recortes eletrônicos.”
  • Extrato de Contrato nº 008/2022 – “Contratação de empresa para fornecimento e administração de cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, para concessão do “Vale Alimentação” aos servidores municipais, nos termos da Lei n° 1.268/2021, conforme Termo de Referência.”
  • Extrato de Contrato nº 007/2022 – “Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista.”
  • Extrato de Contrato nº 006/2022 – “Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista.”
  • Extrato de Contrato nº 005/2022 – “Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista.”
  • Extrato de Contrato nº 004/2022 – “Contratação de empresa para prestação dos serviços de “Arbitragem” e “Desenvolvimento Técnico, Montagem e Equipe de Apoio” para realização do 15° Campeonato Regional de Futsal de Nova Canaã Paulista.”
  • Extrato de Contrato nº 003/2022 – “Contratação de empresa para prestação dos serviços de “Arbitragem” e “Desenvolvimento Técnico, Montagem e Equipe de Apoio” para realização do 15° Campeonato Regional de Futsal de Nova Canaã Paulista.”
  • Extrato de Contrato nº 002/2022 – “Contratação de empresa para disponibilização de 01 (uma) técnica de Enfermagem e 01 (uma) Enfermeira Padrão para prestação de serviços junto às Unidades Básicas de Saúde, conforme descrito no Anexo I para prestação de serviços junto às Unidades Básicas de Saúde.”
  • Extrato de Contrato nº 001/2022 – “Contratação de empresa para realização de pintura da quadra de esportes da Escola Criança Feliz, conforme planilha orçamentária.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 118/2021 (2º Aditamento) – “Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, consistente na colocação de piso cerâmico em uma sala e pintura interna do prédio do CCI, conforme planilha orçamentária anexa.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 118/2021 (1º Aditamento) – “Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, consistente na colocação de piso cerâmico em uma sala e pintura interna do prédio do CCI, conforme planilha orçamentária anexa. ”