EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITAMENTOS

 

  • Extrato de Contrato nº 078/2021 – “Contratação de empresa para realização de reforma e adequação de residência localizada sito à Rua Anizio José Moreira, n° 306, Distrito de Socimbra, de propriedade da Sra. Hilda de Oliveira Souza, conforme
    planilha orçamentária e memorial descritivo.”
  • Extrato de Contrato nº 077/2021 – “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência, assessoria e orientação em Gestão Patrimonial,
    conforme Termo de Referência.”
  • Extrato de Contrato nº 076/2021 – “Contratação de empresa especializada no ramo para aquisições de materiais de construção, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 075/2021 – “Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes, filtro de demais produtos automotivos, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 074/2021 – “Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes, filtro de demais produtos automotivos, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 073/2021 – “Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes, filtro de demais produtos automotivos, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 061-2018 (4° Aditamento) – “Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para prestação de serviços de psicologia junto ao Núcleo de Apoio a saúde da Família, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 049-2021 (1° Aditamento) – “Escolha de proposta mais vantajosa à Administração para contratação de empresa para ampliação de 03 (três) salas na Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 030-2019 (3° Aditamento) – “Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga (link dedicado) através de conexão em fibra ótica (fiber to the curb – FTTC), conforme especificações constantes do Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 028-2019 (5° Aditamento) – “Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais para desenvolvimento das ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 072/2021 – “Escolha de proposta mais vantajosa à Administração para contratação de empresa para ampliação de 03 (três) salas na Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.”
  • Extrato de Contrato nº 071/2021 – “Aquisição de materiais de enfermagem destinados ao Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas e/ou encerramento do objeto licitado, conforme Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.”
  • Extrato de Contrato nº 070/2021 – “Aquisição de materiais de enfermagem destinados ao Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas e/ou encerramento do objeto licitado, conforme Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.”
  • Extrato de Contrato nº 069/2021 – “Aquisição de materiais de enfermagem destinados ao Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas e/ou encerramento do objeto licitado, conforme Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.”
  • Extrato de Contrato nº 068/2021 – “Aquisição de materiais de enfermagem destinados ao Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas e/ou encerramento do objeto licitado, conforme Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.”
  • Extrato de Contrato nº 067/2021 – “Aquisição de materiais de enfermagem destinados ao Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas e/ou encerramento do objeto licitado, conforme Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.”
  • Extrato de Contrato nº 066/2021 – “Aquisição de materiais de enfermagem destinados ao Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas e/ou encerramento do objeto licitado, conforme Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.”
  • Extrato de Contrato nº 065/2021 – “Aquisição de materiais de enfermagem destinados ao Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas e/ou encerramento do objeto licitado, conforme Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.”
  • Extrato de Contrato nº 064/2021 – “Aquisição de materiais de enfermagem destinados ao Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas e/ou encerramento do objeto licitado, conforme Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.”
  • Extrato de Contrato nº 063/2021 – “Aquisição de 01 (uma) máquina termo nebulizadora e 02 (duas) caixas com 24 (vinte e quatro) unidades de produto do tipo purifique AG para realização de sanitização para o enfrentamento da COVID-19.”
  • Extrato de Contrato nº 062/2021 – “Contratação de pessoa jurídica cujo objeto social contemple o serviço de produção de vídeos para executar a captação de imagens, edição não linear, produção de áudio com locutor visando registrar em meio eletrônico as obras e ações realizadas pela Prefeitura Municipal, como forma de prestação de contas, fiscalização pública e acompanhamento de ações.”
  • Extrato de Contrato nº 061/2021 – “Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de testes rápidos “swab antígeno” para enfrentamento da COVID-19”
  • Extrato de Contrato nº 060/2021 – “Prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, conforme Anexo I”
  • Extrato de Contrato nº 059/2021 – “Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo, para aquisição de veículos 0 km, mínimo ano e modelo 2021, flex, conforme anexo I “
  • Extrato de Contrato nº 058/2021 – “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos administrativos nos Setores de Compras e Licitações e Contratos e, orientação aos serviços do Audesp Fase IV, no município de Nova Canaã Paulista/SP.”
  • Extrato de Ata de Registro de Preços nº 010/2021 – Proc. 057-2021 – “Registro de Preço visando futuras aquisições de materiais de construção, conforme descrito no Anexo I..”
  • Extrato de Contrato nº 057/2021 – “Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de diversos setores do Município, conforme discriminado no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 056/2021 – “Contratação de empresa para prestação de serviços junto à Unidade Básica de Saúde por profissionais técnicos em enfermagem, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 055/2021 – “Contratação de empresa para obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçamento e sinalização viária em vias urbanas do município e Distrito de Socimbra, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro, constantes do Anexo I e Proposta Apresentada pela CONTRATANTE..”
  • Extrato de Contrato nº 054/2021 – “Aquisição produtos de enfermagem para enfrentamento da COVID-19.”
  • Extrato Termo de Colaboração 001-2021 – “O presente TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do Objeto deste chamamento público a recepção e seleção de propostas técnicas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, com finalidade de custear a manutenção do atendimento, defesa, proteção e garantias dos direitos da pessoa idosa através de ações sócio assistencial concomitante, dentro da pratica social especial de alta complexidade conforme Termo de Referência.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 007-2021 (1° Aditamento) – “Contratação de empresa para prestação de serviços junto à Unidade Básica de Saúde por profissionais técnicos em enfermagem, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Atas de Registro de Preços – Proc. 054 – “Objeto Registro de Preço visando futuras aquisições de produtos de limpeza, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Atas de Registro de Preços – Proc. 051 – “Objeto Registro de Preço visando futuras aquisições de gêneros alimentícios, conforme descrito no Anexo I.”
  • Contrato nº 053/2021 – “Inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da contratante, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “diário oficial do estado de São Paulo”.”
  • Extrato de Contrato nº 052/2021 – “Aquisição de bomba a vácuo para o consultório dentário da UBS de Nova Canaã Paulista/SP.”
  • Extrato de Contrato nº 051/2021 – “Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município, conforme discriminado no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 050/2021 – “Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município, conforme discriminado no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 049/2021 – “Escolha de proposta mais vantajosa à Administração para contratação de empresa para ampliação de 03 (três) salas na Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.”
  • Extrato de Contrato nº 048/2021 – “Contratação de empresa para disponibilização de um profissional Orientador Social para prestação de serviços junto ao CRAS do município, para apoio e execução de ações junto aos idosos e pessoas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.”
  • Extrato de Contrato nº 047/2021 – “Contratação de empresa para disponibilização de um profissional Psicólogo para prestação de serviços junto ao CRAS do município, para o desenvolvimento de ações com famílias em situação de vulnerabilidade visando à prevenção de risco social.”
  • Extrato de Contrato nº 046/2021 – “Contratação de empresa (as) para disponibilização de 02 (dois) profissionais Técnicos em Enfermagem e 01 (um) profissional Enfermeiro Padrão, para prestação de serviços junto à Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista/SP para dar apoio às ações de combate e enfrentamento à COVID-19, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 045/2021 – “Contratação de empresa (as) para disponibilização de 02 (dois) profissionais Técnicos em Enfermagem e 01 (um) profissional Enfermeiro Padrão, para prestação de serviços junto à Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista/SP para dar apoio às ações de combate e enfrentamento à COVID-19, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 044/2021 – “Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dos trabalhadores, ida e volta, para o município de Santa Fé do Sul/SP, aos sábados, no exercício 2021.”
  • Extrato de Ratificação de Aditamento Contrato nº 028/2021 (4° Aditamento) – “Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais para desenvolvimento das ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contrato nº 028/2021 (4° Aditamento) – “Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais para desenvolvimento das ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Aditamento Contratual nº 015/2021 (1° Aditamento) – “Contratação de empresa para disponibilização de profissionais para auxiliar a Unidade Básica de Saúde no Combate à COVID-19.”
  • Extrato de Contrato nº 043/2021 – “Contratação de empresa para fornecimento de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e diesel S10) para consumo da frota municipal, conforme descrito no Termo de Referência.”
  • Extrato de Contrato nº 042/2021 – “Contratação de empresa para obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçamento e sinalização viária em vias urbanas do município e Distrito de Socimbra, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro, constantes do Anexo I e Proposta Apresentada pela CONTRATANTE.”
  • Extrato de Contrato nº 041/2021 – “Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, apenas de retorno a esse município e Distrito de Socimbra, dos trabalhadores que exercem atividades laborativas em Santa Fé do Sul/SP, com percurso total de 70km/dia.”
  • Extrato de Contrato nº 040/2021 – “Contratação de empresa para prestação de serviço em assistência técnica em computadores, notebooks, equipamentos de informática em geral, suporte à rede de informática, manutenção corretiva e preventiva, realizada por meio físico ou por acesso remoto com contato telefônico e serviços de configuração e instalação de programas nas Secretarias desta municipalidade, conforme Termo de Referência.”
  • Extrato de Contrato nº 039/2021 – “Contratação de empresa com disponibilização de profissional para prestação de serviços de consultoria em contabilidade pública, com responsabilidade perante ao CRC/SP, voltada a área orçamentária, contábil e financeira, visando apoio cumprimento das exigências a serem prestados aos órgãos de controle externo, em especial ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como, responsável pelo envio de dados ao Sistema AUDESP fase I e II, prestação de contas anuais, elaboração das peças de planejamento (PPA/LDO/LOA), suporte nas audiencias públicas e reuniões com os conselhos municipais, suporte periodicamente, sempre que necessário via telefone, whatsapp, acesso remoto (teletrabalho) e e-mail.”
  • Extrato de Contrato nº 038/2021 – “Contratação de empresa para disponibilização de 01 (um) profissional na modalidade “Ginecologista/Obstetra” a para prestação de serviços junto à Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 037/2021 – “Contratação de empresa que disponha de profissional de notória especialização no âmbito do direito administrativo e da administração pública para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica e contencioso jurídico em geral, em especial no tocante as demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”
  • Extrato de Contrato nº 036/2021 – “Aquisição de suplementos escolares para a Secretaria de Educação do município.”
  • Extrato de Contrato nº 035/2021 – “Contratação de empresa para disponibilização de um profissional Assistente Social para prestação de serviços junto ao CRAS do município, para apoio e execução de ações em favor das famílias vulneráveis devido à COVID-19.”
  • Extrato de Contrato nº 034/2021 – “Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático aos alunos do ensino fundamental e educação infantil desta municipalidade para o exercício 2021, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 033/2021 – “Contratação de empresa para disponibilização de 01 (um) profissional Auxiliar de Dentista para prestação de serviços junto às Unidade Básicas de Saúde de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra, conforme descrito no Anexo I.”
  • Extrato de Contrato nº 032/2021 – “Contratação de empresa para prestação de serviços médico veterinário a serem prestados no município, conforme descrito no Anexo I.”
  • Termo de Fomento 001-2021 – Realização do Termo de Fomento entre a administração pública e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé ao Sul, que tem por objeto a concessão de subvenção social autorizada pela Lei Municipal n° 1.209, de 17 de fevereiro de 2021, para transferência de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio do hospital, responsável pelo atendimento à população através dos serviços oferecidos pela rede publica SUS.
  • Contrato nº 031/2021 – A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
    para disponibilização de um profissional farmacêutico para prestação de serviços junto às Unidades Básicas de Saúde de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato nº 030/2021 – Contratação de empresa (as) para prestação de serviços médicos na especialidade Pediatria e na especialidade Psiquiatria com disponibilização de 01 (um) profissional de cada especialidade para desenvolvimento de atividades junto à Unidade Básica de Saúde do município, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato nº 029/2021 – Contratação de empresa (as) para prestação de serviços médicos na especialidade Pediatria e na especialidade Psiquiatria com disponibilização de 01 (um) profissional de cada especialidade para desenvolvimento de atividades junto à Unidade Básica de Saúde do município, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato nº 028/2021 – Contratação de empresa para disponibilização de 02 (dois)
    profissionais na modalidade “Enfermeiras (os) Padrão” para prestação de serviços junto às Unidades Básicas de Saúde de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra, conforme descrito no Anexo I.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n°001/2021 – Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos éticos (referência), genéricos e similares da tabela CMED/ANVISA, conforme descrito no Anexo I.
  • Errata do Contrato n°006/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (álcool, óleo diesel e diesel S10) para consumo da frota municipal, conforme descrito no Termo de Referência.
  • Contrato nº 027/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de digitação e apoio administrativo, técnico e operacional para prestação de contas dos sistemas SIOPS e SIOPE, no exercício 2021.
  • Contrato nº 026/2021 – Aquisição de adubadora e semeadora pendular modelo PSPP
    603.
  • Contrato nº 025/2021 – Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria de
    Educação do município.
  • Contrato nº 024/2021 – Contratação de empresa para locação de software para
    publicação e gestão de Atos Oficiais do município – DOM, nos termos da Lei 1.213/2021.
  • Contrato nº 023/2021 – Contratação de empresa com disponibilização de 01 (um)
    profissional para prestação de serviços consistente no preenchimento e transmissão de dados dos serviços inerente ao Departamento de Recursos Humanos, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato nº 022/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de
    transporte de alunos universitários para os campus do UNIFUNEC, no município de Santa Fé do Sul/SP, conforme especificações constantes do ANEXO I.
  • Contrato nº 021/2021 – Contratação de empresa para prestação dos serviços de
    instalação de 05 (cinco) pontos de acesso à internet gratuita para a população, nos locais descritos no Anexo I.
  • Contrato nº 020/2021 – Contratação de empresa para locação de softwares nas áreas de
    contabilidade pública aplicada ao setor público, recursos humanos, gestão de receitas e gestão da saúde pública, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato nº 019/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
    transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde: Grupos A, B e E (CONAMA n° 358/2005), conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.
  • Contrato nº 018/2021 – Aquisição de equipamentos de proteção individual para a Unidade Básica de Saúde de Nova Canaã Paulista/SP visando o enfrentamento da COVID-19
  • Contrato nº 017/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na
    modalidade “Clínico Geral” a serem prestados no programa Estratégia de Saúde da Família, conforme no Anexo I.
  • Contrato nº 016/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação de
    serviços de treinamento e capacitação de pessoal para o setor de Tesouraria da municipalidade.
  • Contrato nº 015/2021 – Contratação de empresa para disponibilização de profissionais
    para auxiliar a Unidade Básica de Saúde no Combate à COVID-19
  • Contrato nº 014/2021 – Aquisição de 550 (quinhentas e cinquenta) máscaras para as
    unidades escolares de Nova Canaã Paulista/SP
  • Contrato nº 013/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de
    levantamento, preparação, digitalização e a indexação em software das Leis, Empenhos, Licitações e documentação do Departamento Pessoal do Poder Executivo
  • Contrato nº 012/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento de publicações de interesse do Município nos Diários Oficial do Estado de São Paulo (DOE) e da União (DOU), por meio do envio de recortes eletrônicos.
  • Contrato nº 011/2021 – Contratação de empresa para disponibilização de 01 (um)
    profissional médico ginecologista/obstetra para prestação de serviços junto à Unidade Básica de Saúde.
  • Contrato nº 010/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de imprensa, divulgação eletrônica de atos oficiais e dos eventos municipais e; gerenciamento de e-mails corporativo, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato nº 009/2021 – Contratação de empresa para locação de software nas áreas de contabilidade pública aplicada ao setor público, recursos humanos, folha de pagamento, arrecadação/ISS, saúde, assistência social, secretaria/protocolo e suporte técnico, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato nº 008/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de imprensa, divulgação eletrônica de atos oficiais e dos eventos municipais e; gerenciamento de e-mails corporativo, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato nº 007/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços junto à
    Unidade Básica de Saúde por profissionais técnicos em enfermagem, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato nº 006/2021 – 1° Aditamento – Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (álcool, óleo diesel e diesel S10) para consumo da frota municipal, conforme descrito no Termo de Referência.
  • Contrato nº 006/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (álcool, óleo diesel e diesel S10) para consumo da frota municipal, conforme descrito no Termo de Referência.
  • Contrato n°005-2021 – 1° Aditamento – Contratação de empresa para prestação de serviços médicos a serem prestados no programa Estratégia de Saúde da Família, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato n°005-2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços médicos a serem prestados no programa Estratégia de Saúde da Família, conforme descrito no Anexo I.
  • Contrato nº 004/2021 – Contratação de empresa para manutenção no sistema de registro de controle de ponto dos servidores municipais de Nova Canaã Paulista, e atualizações de recursos impostas pelo Ministério do Trabalho e pelo INMETRO, conforme Anexo I.
  • Contrato nº 003/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos na
    área do direito público administrativo, para defesa do interesse do município junto aos órgãos de fiscalização, em especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assessorando as diversas áreas da administração municipal.
  • Contrato nº 002/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação dos
    serviços técnicos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e envio de informações aos órgãos de fiscalização e acompanhamento.
  • Contrato nº 001/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação dos
    serviços técnicos de assessoria administrativa no setor de licitações e contratos.