- Decreto 994-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 995-2016 – Reajusta os preços fixados pelo Decreto nº362, de 18 de junho de 2003, para fins de cessão de máquinas e veículos pertencentes à frota municipal
- Decreto 996-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 997-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 998-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 999-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1000-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1001-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1002-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1003-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1004-2016 – Homologa Termo da Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por antiguidade
- Decreto 1005-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1006-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1007-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1008-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1009-2016 – Prorroga validade de Processo Seletivo, que especifica
- Decreto 1010-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1011-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1012-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1013-2016 – Concede Aposentadoria por Idade ao servidor WALDEMAR DE FAVARI
- Decreto 1014-2016 – Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência o desabamento da cobertura metálica da quadra poliesportiva de Nova Canaã Paulista, atingida por ven
- Decreto 1015-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1016-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1017-2016 – Dispõe sobre a abertura d eum Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1018-2016 – Concede Aposentaria por Tempo de Contribuição à servidora EVA FORNIELES BENITES VIEIRA
- Decreto 1019-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1020-2016 – Dispõe sobre a abertura d eum Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1021-2016 – Dispõe sobre a abertura d eum Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1022-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1023-2016 – Homologa Tempo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1024-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1025-2016 – Torna efetivo servidor que especifica
- Decreto 1026-2016 – Torna efetivo servidor que especifica
- Decreto 1027-2016 – Torna efetiva servidora que especifica
- Decreto 1028-2016 – Dispõe sobre a abertura d eum Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1029-2016 – Dispõe sobre a abertura d eum Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1030-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1031-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1032-2016 – Dispõe sobre a abertura d eum Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1033-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1034-2016 – Dispõe sobre a abertura d eum Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1035-2016 – Dispõe sobre recondução da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Nova Canaã Paulista e dá outras providências
- Decreto 1036-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1037-2016 – Dispõe sobre a abertura d eum Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1038-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1039-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1040-2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1041-2016 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1042-2016 – Torna efetivos servidores que especifica
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