- DECRETO Nº 1805/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1806/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1807/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1808/2023 – “Torna efetivo servidor que especifica”.
- DECRETO N°1809/2023 – “Autoriza a contribuição mensal referente ao contrato de rateio do Consórcio CONGRAPAR”.
- DECRETO N°1811/2023 – “Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal”.
- DECRETO Nº 1813/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO N° 1814/2023 – “Torna efetivo servidora que especifica”.
- DECRETO Nº 1815/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1816/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1817/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1818/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1819/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1820/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1821/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1823/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1824/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1825/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1826/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1827/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1828/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1829/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1830/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1831/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO N° 1832/2023 – “Torna efetiva servidora que especifica”.
- DECRETO N° 1833/2023 – “Homologa Termo da Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por merecimento”.
- DECRETO Nº 1834/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1835/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1836/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1837/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO N°1838/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO N°1839/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO N°1841/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO N°1842/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO N°1843/2023 – “Dispõe sobre a Atualização e Levantamento, por meio de Laudo Técnico, do Valor Terra Nua (VTN) por hectare dos Imóveis Rurais no Município de Nova Canaã Paulista – Estado de São Paulo, para fins da correta declaração, cobrança, fiscalização e lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR).”
- DECRETO N°1844/2023 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”.
- DECRETO N°1849/2023 – “Prorroga a aplicabilidade da Lei nº 8.666/93 em âmbito Municipal, suspendendo-se os efeitos do art. 179 da Lei Complementar nº 245/2023.”
