- DECRETO Nº 2071/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2070/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2069/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2068/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2067/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2066/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2065/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2064/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2063/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2062/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2061/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2060/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2059/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2058/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2057/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2056/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2055/2024 – “Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor Adelson Aparecido da Silva.”
- DECRETO Nº 2054/2024 – ” Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Manoel Gomes.”
- DECRETO Nº 2053/2024 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 2052/2024 – “Institui o Sistema Eletrônica de Informações do Estado de São Paulo – SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Canaã Paulista e dá Outras providências.”
- DECRETO Nº 2051/2024 – “Dispõe sobre a proibição de venda ambulante de material de propagação de citros”.
- DECRETO Nº 2050/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2049/2024 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 2048/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2047/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2046/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2045/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2044/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2043/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2042/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2041/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2040/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2039/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2038/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2037/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2036/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2035/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2034/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2033/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2032/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2031/2024 – ” Transfere recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2030/2024 – “Dispõe sobre a extinção dos créditos tributários prescritos e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 2029/2024 – “Altera o artigo 1º do decreto nº 1963/2024, conforme especifica.”
- DECRETO Nº 2028/2024 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 2027/2024 – ” Transfere recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2026/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2025/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2024/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2023/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2022/2024 – ” Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Nilson Aparecido Niza.”
- DECRETO Nº 2021/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2020/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2019/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2018/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2017/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2016/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2015/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2014/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2013/2024 – “Formaliza a adesão do Município de Nova Canaã Paulista ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.”
- DECRETO Nº 2012/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2011/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2010/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2009/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2008/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2007/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 2006/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2005/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2004/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2003/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2002/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 2001/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 2000/2024 – “Homologa a implantação de CEP por logradouro, realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 1999/2024 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 1998/2024 – ” Transfere recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 1997/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 1996/2024 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 1995/2024 – “Dispõe sobre a Atualização e Levantamento, por meio de Laudo Técnico, do Valor Terra Nua (VTN) por hectare dos Imóveis Rurais no Município de Nova Canaã Paulista – Estado de São Paulo, para fins da correta declaração, cobrança, fiscalização e lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR).”
- DECRETO Nº 1994/2024 – ” Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Anézio da Silva Rego.”
- DECRETO Nº 1993/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1992/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 1991/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1990/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 1989/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1988/2024 – “Homologa Termo da Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por merecimento”.
- DECRETO Nº 1987/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1986/2024 – “Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do adicional de insalubridade ou periculosidade”.
- DECRETO Nº 1985/2024 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 1984/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1983/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1982/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1981/2024 – “Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do adicional de insalubridade ou periculosidade”.
- DECRETO Nº 1980/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1979/2024 – ” Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.”
- DECRETO Nº 1978/2024 – “Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.“
- DECRETO Nº 1977/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1976/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 1975/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1974/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1973/2024 – ” Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1972/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.“
- DECRETO Nº 1971/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.“
- DECRETO Nº 1970/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.“
- DECRETO Nº 1969/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.“
- DECRETO Nº 1968/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1967/2024 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 1966/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1965/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1964/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1963/2024 – “Regulamenta no âmbito do poder executivo municipal, o disposto §2º do art. 95 da lei 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.”
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