- Decreto 815-2013 – Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 816-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 817-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 818-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 819-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 820-2013 – Substitui membro do Conselho Municipal do FMHIS que especifica
- Decreto 821-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 822-2013 – Altera a redação do inciso I, suas alíneas e respectivos itens, do artigo 11, do Decreto n° 522, de 09 de fevereiro de 2007
- Decreto 823-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 824-2013 – Torna efetivos servidores que especifica
- Decreto 825-2013 – Homologa Termo da Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por merecimento
- Decreto 826-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 827-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 828-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 829-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 830-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 831-2013 – Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora Edsney Queiroz da Silva
- Decreto 832-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 833-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 834-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 835-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 836-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 837-2013 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área rural que específica, necessária à construção de uma creche
- Decreto 838-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 839-2013 – Torna efetivos servidores que especifica
- Decreto 840-2013 – Dispõe sobre a reestruturação do Projeto Mãos que fazem
- Decreto 841-2013 – Estabelece condições para uso do Centro de Convivência do Idoso para realização de eventos promovidos por particulares, e dá outras providências
- Decreto 842-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 843-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 844-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 845-2013 – Homologa Termo da Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por merecimento
- Decreto 846-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 847-2013 – Dispõe sobre a adoção de peças de ornamentação natalina usadas à Prefeitura do Município de Vitória Brasil
- Decreto 848-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 849-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 850-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 851-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 852-2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 85-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 854-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 855-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional, por superávit financeiro, que especifica
- Decreto 856-2013 – Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Neuza Lindolfo Rodrigues
- Decreto 857-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 858-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 859-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 860-2013 – Torna efetivas servidoras que especifica
- Decreto 861-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 862-2013 – Concede Pensão por Morte do senhor JOSÉ APARECIDO, servidor público municipal aposentado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista
- Decreto 863-2013 – Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 864-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 865-2013 – Declara ponto facultativo
- Decreto 866-2013 – Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 867-2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 868-2013 – Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 869 -2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 870 -2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 871 -2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 872 -2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 873 -2013 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal – IPREM – de Nova Canaã Paulista, e dá outras providências correlatas
- Decreto 874 -2013 – Concede Aposentadoria por Idade à servidora Helena Rufino de Melo Fernandes
- Decreto 875 -2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 877 -2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 878 -2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 880 -2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 881 -2013 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 882 -2013 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional, por superávit financeiro, que especifica
- Decreto 884 -2013 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana que específica, necessária à abertura de vias públicas.
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