- Decreto 1229-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1230-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1231-2019 – Declara dias de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências
- Decreto 1232-2019 – Homologa Termo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por antiguidade
- Decreto 1233-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1234-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1235-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, que especifica
- Decreto 1236-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1237-2019 – Nomeia os componentes do Comitê de Investimentos do IPREM, que especifica
- Decreto 1238-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1239-2019 – Torna efetivos servidores que especifica
- Decreto 1240-2019 – Homologa Termo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por merecimento
- Decreto 1241-2019 – Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do adicional de insalubridade ou periculosidade
- Decreto 1242-2019 – Altera redação do Decreto n 1241-2019 de 25 de fevereiro de 2019
- Decreto 1243-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplumentar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1244-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1245-2019 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1246-2019 – Homologa Termo da Avaliação de Desempenho para fins de concessão de promoção por merecimento
- Decreto 1247-2019 – Dá nova redação ao Decreto n 1087, de 01 de setembro de 2017
- Decreto 1248-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1249-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1250-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1251-2019 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1252-2019 – Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Canaã Paulista-SP e 1ª Conferência Intermunicipal de Saúde
- Decreto 1253-2019 – Dá nova redação ao Decreto nº 1.092 de 25 de setembro de 2017
- Decreto 1254-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1255-2019 – Dispões sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1256-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1257-2019 – Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1258-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1259-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1260-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1261-2019 – Dá nova redação ao Decreto nº 1162 de 30 de maio de 2018
- Decreto 1262-2019 – Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 1247-2019
- Decreto 1263-2019 – Declara ponto facultativo para o dia que especifica
- Decreto 1264-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1265-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1266-2019 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1267-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1268-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1269-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1270-2019 – Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto 19 de 20 de maio de 1993
- Decreto 1271-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1272-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifíca
- Decreto 1273-2019 – Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Rosa de Almeida Abadia Zanon
- Decreto 1274-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1275-2019 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1276-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1277-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1278-2019 – Dipõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1279-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional, que espeifica
- Decreto 1280-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1281-2019 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1282-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1283-2019 – Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Elpídio Mendes da Silva
- Decreto 1284-2019 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1285-2019 – Homologa Termo de Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto 1286-2019 – Declara ponto facultativo
- Decreto 1287-2019 – Homologa Termo de Estágio Probatório
- Decreto 1288-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, que especifica
- Decreto 1289-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1290-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que específica
- Decreto 1291-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1292-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1293-2019 – Homologa da Avaliação do Estágio Probatório
- Decreto- 1294-2019 – Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal
- Decreto 1295-2019 – Homologa Termo de Avaliação Estágio Probatório
- Decreto 1297-2019 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
- Decreto 1298-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
- Decreto 1300-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1302-2019 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, que especifica
- Decreto 1303-2019 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
- Decreto 1304-2019 – Prorroga validade Concurso Público, que especifica
- Decreto 1305-2019 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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