Leis Municipais:
- Lei 667 de 08-01-2010 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 668 de 08-01-2010 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010
- Lei 669 de 08-01-2010 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 670 de 08-01-2010 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009
- Lei 671 de 08-01-2010 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009
- Lei 672 de 08-01-2010 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2009
- Lei 673 de 08-01-2010 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 674 de 03-02-2010 – Inclui funções no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 675 de 03-02-2010 – Inclui programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010
- Lei 676 de 03-02-2010 – Inclui programas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010
- Lei 677 de 03-02-2010 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 678 de 03-02-2010 – Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar — CAE, e dá outras providências
- Lei 679 de 03-02-2010 – Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos a estudantes em carência de recursos financeiros, e dá outras providências
- Lei 680 de 03-02-2010 – Inclui fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010
- Lei 681 de 03-02-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública
- Lei 682 de 03-02-2010 – Autoriza a alienação de imóveis urbanos
- Lei 683 de 17-03-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação
- Lei 684 de 17-03-2010 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 685 de 17-03-2010 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010
- Lei 686 de 17-03-2010 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010
- Lei 687 de 23-03-2010 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 688 de 23-03-2010 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010
- Lei 689 de 23-03-2010 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010
- Lei 690 de 08-04-2010 – Inclui funções no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 691 de 08-04-2010 – Inclui programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010
- Lei 692 de 08-04-2010 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010
- Lei 693 de 08-04-2010 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 694 de 05-05-2010 – Inclui ficha de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010
- Lei 695 de 19-05-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP
- Lei 696 de 19-05-2010 – Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, em caráter extraordinário, para o fim que especifica
- Lei 697 de 07-06-2010 – Autoriza desafetação e doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na forma e para os fins que especifica
- Lei 698 de 07-06-2010 – Dispõe sobre a criação do Programa de distribuição de sêmen aos
pecuaristas do município e dá outras providências - Lei 699 de 16-06-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas
escolas municipais
- Lei 700 de 23-07-2010 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 701 de 23-07-2010 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010
- Lei 702 de 23-07-2010 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010
- Lei 703 de 23-07-2010 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 704 de 23-07-2010 – Dispõe sobre o regime de adiantamentos para despesas que especifica e dá providências correlatas
- Lei 705 de 23-07-2010 – Dispõe sobre alteração nos programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013
- Lei 706 de 23-07-2010 – Dispõe sobre alteração nos programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013
- Lei 707 de 23-07-2010 – Dispõe sobre alteração nos programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013
- Lei 708 de 04-08-2010 – Dispõe sobre a realização da VII Festa do Peão Boiadeiro de Nova Canaã Paulista
- Lei 709 de 18-08-2010 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2011, e dá outras providências
- Lei 710 de 18-08-2010 – Inclui funções no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 711 de 18-08-2010 – Inclui programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010
- Lei 712 de 18-08-2010 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010
- Lei 713 de 18-08-2010 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 714 de 08-09-2010 – Dispõe sobre a criação do ponto facultativo para os servidores públicos
municipais, na data dos respectivos aniversários e dá outras providências - Lei 715 de 09-09-2010 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 716 de 09-09-2010 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010
- Lei 717 de 09-09-2010 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010
- Lei 718 de 09-09-2010 – Dispõe sobre alteração no programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011
- Lei 719 de 09-09-2010 – Altera valores mencionados nos programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013
- Lei 720 de 09-09-2010 – Altera valores mencionados nos programas que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na lei diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2011
- Lei 721 de 20-10-2010 – Inclui função no Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
- Lei 722 de 20-10-2010 – Inclui programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010
- Lei 723 de 20-10-2010 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 724 de 20-10-2010 – Inclui área que especifica no perímetro urbano do município
- Lei 725 de 04-11-2010 – Inclui área que especifica no perímetro urbano do município
- Lei 726 de 17-11-2010 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
- Lei 727 de 17-11-2010 – Altera a redação do inciso I, do artigo 3°, da Lei n° 545, 29 de abril de 2008
- Lei 728 de 17-11-2010 – Cria fichas orçamentárias da despesa na contabilidade do Instituto de Previdência Municipal — IPREM — de Nova Canaã Paulista, para o exercício financeiro de 2010
- Lei 729 de 10-12-2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Canaã Paulista, para o exercício de 2011
