Home Leis Municipais 2019
Leis Municipais:
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- Lei 1140 de 14-01-2019 – Inclui programas na Lei 1.138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1141 de 14-01-2019 – Inclui programas na Lei 1.138, de 05 de Dezembro de 2018; autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1142 de 14-01-2019 – Inclui programas na Lei 1.138, de 05 de Dezembro de 2018; autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1143 de 06-02-2019 – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Nova Canaã Paulista, na forma que especifica, e dá providências correlatas
- Lei 1144 de 06-02-2019 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas com serviços na área da saúde para complementar as
ações oferecidas pela rede pública aos usuários do SUS, e dá outras providências
- Lei 1145 de 06-02-2019 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do · terceiro setor com a finalidade de custear despesas com serviços na área de educação especial para pessoas com deficiências intelectuais e/ou múltiplas, e dá outras providências
- Lei 1146 de 06-02-2019 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas com serviços na área social para ampliar e garantir o
acesso dos adolescentes e menores aprendizes aos meios sociais, culturais, educacionais e
profissionais, e dá outras providências
- Lei 1147 de 06-02-2019 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas na manutenção de instituição de longa permanência
para idosos, e dá outras providências
- Lei 1148 de 06-02-2019 – Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos durante o ano letivo de 2019, a estudantes, independente da condição financeira, e dá outras providências
- Lei 1149 de 06-02-2019 – Altera o valor da remuneração mensal paga a estagiários
- Lei 1150 de 20-03-2019 – Autoriza aquisição de imóvel rural que especifica
- Lei 1151 de 20-03-2019 – Inclui programas na Lei 1138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1152 de 20-03-2019 – Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço no Viveiro de Mudas, ao SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, para o fim que especifica
- Lei 1153 de 03-04-2019 – Prorroga o prazo de opção para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Nova Canaã Paulista.
- Lei 1154 de 03-04-2019 – Institui o “Dia Municipal do Evangélico
- Lei 1155 de 08-05-2019 – Inclui programas na Lei 1.138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1156 de 05-06-2019 – Inclui programas na Lei 1. 138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1157 de 02-08-2019 – Declara como sendo de expansão urbana, área que especifica
- Lei 1158 de 05-09-2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências
- Lei 1159 de 05-09-2019 – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Nova Canaã Paulista, na forma que especifica, e dá providências correlatas.
- Lei 1160 de 05-09-2019 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal-IPREM – de Nova Canaã Paulista
- Lei 1161 de 05-09-2019 – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote
uma Praça”, conforme especifica
- Lei 1162 de 05-09-2019 – Cria a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista
- Lei 1163 de 19-09-2019 – Oficializa a denominação da Vila Aguiar
- Lei 1164 de 02-10-2019 – Inclui programas na Lei 1138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1165 de 02-10-2019 – Inclui programas na Lei 1.138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1166 de 02-10-2019 – Inclui programas na Lei 1.138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1167 de 16-10-2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
- Lei 1168 de 16-10-2019 – Inclui programas na Lei 1.138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1169 de 06-11-2019 – Inclui programas na Lei 1.138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1170 de 06-11-2019 – Inclui programas na Lei 1.138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1171 de 06-11-2019 – Inclui programas na Lei 1138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1172 de 05-12-2019 – Reajusta o valor do abono salarial mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores
- Lei 1173 de 05-12-2019 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal- IPREM- de Nova Canaã Paulista
- Lei 1174 de 13-12-2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Canaã Paulista, para o exercício de 2020
- Lei 1175 de 11-12-2019 – Inclui programas na Lei 1138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1176 de 11-12-2019 – Inclui programas na Lei 1.138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1177 de 11-12-2019 – Altera programas na Lei 1138, de 05 de Dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
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