Home Leis Complementares 2009
Leis Complementares:
- Lei Complementar 91 de 04-03-2009 – Cria gratificação especial a dirigentes do Instituto de Previdência Municipal — IPREM — de Nova Canaã Paulista
- Lei Complementar 92 de 03-06-2009 – Dá nova redação ao artigo 1°, caput, da Lei Complementar n° 89, de 05 de março de 2008
- Lei Complementar 93 de 17-06-2009 – Cria cargo de provimento em comissão, que especifica
- Lei Complementar 94 de 10-07-2009 – Reclassifica cargo de provimento em comissão que especifica
- Lei Complementar 95 de 10-07-2009 – Reclassifica cargo de provimento em comissão que especifica
- Lei Complementar 96 de 10-07-2009 – Reclassifica cargo de provimento efetivo que especifica
- Lei Complementar 97 de 05-08-2009 – Dispõe sobre a adaptação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA ARARAQUARENSE – CIMSA – a Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, ratificando o Protocolo de Intenções firmado com este Município, e que dá nova denominação ao Consórcio, e outras providências
- Lei Complementar 98 de 05-08-2009 – Altera os artigos 17 e 23 da Lei Complementar n° 73, de 17 de maio de 2006, e dá outras providências correlatas
- Lei Complementar 99 de 05-08-2009 – Estabelece normas referentes ao exercício do cargo de Secretário Municipal no Município de Nova Canaã Paulista dá outras providências correlatas
- Lei Complementar 100 de 05-08-2009 – Institui o Estatuto do Magistério Público de Nova Canaã Paulista e dá outras providências
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