Resolução N°02/2023 – “Altera a Resolução n°01 de 01 de julho de 2022, acrescentando o § 3° ao Artigo definindo as formas de avaliação dos componentes curriculares de Orientação de Estudos e Leitura”. Data Retroativa: 24 de fevereiro de 2023.
RESOLUÇÕES 2022
Resolução N°01/2022 – “Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental Ciclo I, em relação ao Programa de Ensino Integral e dá outras providências correlatadas.” Data Retroativa: 01 de julho de 2022.
