Leis:
- Lei 952 de 04-02-2015 – Autoriza a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE — de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas
- Lei 953 de 04-02-2015 – Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos durante o ano letivo de 2015, a estudantes, independente da condição financeira, e dá outras providências
- Lei 954 de 19-02-2015 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 955 de 19-02-2015 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015
- Lei 956 de 19-02-2015 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 957 de 19-02-2015 – Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para o fim que especifica
- Lei 958 de 04-03-2015 – Inclui fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 959 de 04-03-2015 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
- Lei 960 de 04-03-2015 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 961 de 04-03-2015 – Inclui programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 962 de 04-03-2015 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015
- Lei 963 de 04-03-2015 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 964 de 04-03-2015 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 965 de 09-03-2015 – Inclui programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 966 de 09-03-2015 – Inclui programas que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2015 - Lei 967 de 18-03-2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender recursos financeiros objetivando a realização da XI Festa do Peão do Boiadeiro de Nova Canaã Paulista, conforme especifica
- Lei 968 de 08-04-2015 – Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Combate, Prevenção e Erradicação do Aedes Aegypti no município, na forma que especifica e dá outras providências
- Lei 969 de 08-04-2015 – Institui e aprova o Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos do Município de Nova Canaã Paulista
- Lei 970 de 08-04-2015 – Inclui programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 971 de 08-04-2015 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015
- Lei 972 de 08-04-2015 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 973 de 23-04-2015 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 974 de 23-04-2015 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015
- Lei 975 de 23-04-2015 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 976 de 23-04-2015 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 977 de 23-04-2015 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente — CRA — de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas
- Lei 978 de 06-05-2015 – Inclui programas que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 979 de 06-05-2015 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015
- Lei 980 de 06-05-2015 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 981 de 17-06-2015 – Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal nº 13.005/2014, no Município de Nova Canaã Paulista, Estado de São Paulo
- Lei 982 de 17-06-2015 – Altera valores mencionados nos programas que especifica mo Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017
- Lei 983 de 05-08-2015 – Altera valores em fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 984 de 19-08-2015 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências
- Lei 985 de 17-09-2015 – Inclui programa que especifica no Anexo III contido no Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/20 17
- Lei 986 de 17-09-2015 – Inclui programa que especifica no Anexo de Prioridades e Metas contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015
- Lei 987 de 17-09-2015 – Inclui programa na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 988 de 17-09-2015 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
- Lei 989 de 17-09-2015 – Altera valores em fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 990 de 07-10-2015 – Dá denominação a conjunto habitacional que especifica e respectivas vias públicas
- Lei 991 de 07-10-2015 – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS , no Município de Nova Canaã Paulista, na forma que especifica, e dá providências correlatas
- Lei 992 de 29-10-2015 – Altera valores em fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 993 de 02-12-2015 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Canaã Paulista, para o exercício de 2016
- Lei 994 de 02-12-2015 – Altera valores em fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
- Lei 995 de 16-12-2015 – Altera valores em fichas de despesas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015
Leis Complementares:
- Lei Complementar 151 de 04-02-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais
- Lei Complementar 152 de 04-02-2015 – Concede, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, reajustes dos subsídios dos agentes políticos do município
- Lei Complementar 153 de 03-06-2015 – Dispõe sobre a concessão de bonificação em pecúnia a servidores que especifica
- Lei Complementar 154 de 03-06-2015 – Altera valor da bonificação em pecúnia concedida a servidores que especifica
- Lei Complementar 155 de 17-09-2015 – Fixa, nos termos do inciso V do art. 37 da Constituição Federal o percentual dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira e dá outras providências
- Lei Complementar 156 de 07-10-2015 – Acrescenta parágrafos ao artigo 10, da Lei Complementar nº74, de 17 de maio de 2006
- Lei Complementar 157 de 21-10-2015 – Reclassifica cargo de provimento efetivo que especifica
- Lei Complementar 158 de 04-11-2015 – Cria cargo de provimento em comissão que especifica
- Lei Complementar 159 de 02-12-2015 – Dispõe sobre reajuste de valores para base de cálculo de tributos municipais, para o exercício financeiro de 2016
