Home LEIS COMPLEMENTARES 2022
- Lei Complementar n° 239/2022 – “Altera a relação do § 3º, todos do artigo 17, da Lei Complementar n°. 147, de 06 de agosto de 2014, dá outras providências”.
- Lei Complementar n° 238/2022 – “Altera os requisitos para nomeação dos cargos de provimento em comissão que especifica. “
- Lei Complementar n° 237/2022 – “Cria gratificação especial aos membros componentes do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal – IPREM – de Nova Canaã Paulista, conforme especifica”.
- Lei Complementar n° 236/2022 – “Dispõe sobre a criação de um cargo de Psicólogo, e dá outras providências”.
- Lei Complementar n° 235/2022 – “Reclassifica cargo de provimento efetivo, com as seguintes especificações.”
- Lei Complementar n° 234/2022 – “Renomeia a nomenclatura do cargo de Chefe do Setor de Pessoal, e dá outras providências.”
- Lei Complementar n° 233/2022 – “Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, e dá outras providências.”
- Lei Complementar n° 232/2022 – “Altera valor da bonificação em pecúnia concedida a servidores que especifica.”
- Lei Complementar n° 231/2022 – “Fica alterada a Lei Complementar n° 230 de 06 de abril de 2022, acrescentando-se o parágrafo único ao artigo 1°, e da outras providências.”
- Lei Complementar n° 230/2022 – “Dispõe sobre revisão de padrão de vencimentos de servidores do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal, altera a Lei Complementar nº 101, de 05 de agosto de 2009, e dá outras providências.”
- Lei Complementar n° 229/2022 – ” Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, conforme especifica”.
- Lei Complementar n° 228/2022 – “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
- Lei Complementar n° 227/2022 – “Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
- Lei Complementar n° 226/2022 – “Altera os artigos 17 e 27 da Lei Complementar N°73. de 17 de maio de 2006, e dá outras providências correlatas”.
- Lei Complementar n° 225/2022 – “Cria cargo de provimento em comissão que especifica”.
- Lei Complementar n° 224/2022 – “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais”.
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