- DECRETO Nº 1.630/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.629/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.628/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.627/2021 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1.626/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.625/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.624/2021 – “Torna efetiva servidora que especifica.”
- DECRETO Nº 1.623/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.622/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.621/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.620/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.619/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.618/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.617/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.616/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.615/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.614/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.613/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.612/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.611/2021 – “Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para lançamento fiscal.”
- DECRETO Nº 1.610/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.609/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.608/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.607/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.606/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.605/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.604/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.603/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.602/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.601/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.600/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.599/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.598/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.597/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.596/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.595/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.594/2021 – “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.230 de 16 de junho de 2021, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convênio celebrado com o Município de Nova Canaã Paulista, e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1.589/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.588/2021 – “Oficializa a participação do Município na I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1.587/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.586/2021 – “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Juscelino de Andrade.”
- DECRETO Nº 1.585/2021 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO Nº 1.584/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.583/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.582/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.581/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.580/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.579/2021 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO Nº 1.578/2021 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1.577/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.576/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.575/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.574/2021 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO Nº 1.573/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.572/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.571/2021 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO Nº 1.570/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.569/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.568/2021 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1.567/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.566/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.565/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.564/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.563/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.562/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.561/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.560/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.559/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.558/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.557/2021 – “Dispõe sobre o funcionamento da escola de ensino infantil em prédio de Escola Municipal, conforme especifica.”
- DECRETO Nº 1.556/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.555/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.554/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.553/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.552/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.549/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.548/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.547/2021 – “Torna efetivo servidor que especifica.”
- DECRETO Nº 1.546/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.545/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.544/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.543/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.542/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.541/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.540/2021 – “Fim das restrições de horário e atendimento aos estabelecimentos comerciais, de acordo com o Plano SP.”
- DECRETO Nº 1.539/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.538/2021 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 1.537/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.536/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.535/2021 – “Torna efetiva servidora que especifica.”
- DECRETO Nº 1.534/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.533/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.532/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.531/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.530/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.529/2021 – “Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.527/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021”
- DECRETO Nº 1.526/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.525/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.524/2021 – “Transfere recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.523/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.522/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.521/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.520/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.519/2021 – “Regulamenta o controle de frequência dos servidores públicos comissionados lotados na Secretaria Municipal de Educação.”
- DECRETO Nº 1.518/2021 – “Dispõe sobre a regulamentação dos pagamentos dos benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência Municipal de Nova Canaã Paulista e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1.517/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.516/2021 – “Autoriza o retorno das aulas presenciais no âmbito municipal, e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1.515/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.514/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.513/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.511/2021 – “Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Nova Canaã Paulista e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1.510/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.509/2021 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO Nº 1.508/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.507/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1506/2021 – “Atualizações de medidas de combate à Covid-19, de acordo com o Plano SP.”
- DECRETO Nº 1.505/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.504/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.503/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.502/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.501/2021 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO Nº 1.498/2021 – “Prorroga medidas restritivas no combate ao contágio da Covid-19 no município de Nova Canaã Paulista – SP.”
- DECRETO Nº 1.497/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.496/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.495/2021 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1.494/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.493/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.492/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.492/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.491/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.490/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.489/2021 – “Implementação de medidas restritivas no combate ao contágio da Covid-19 no município de Nova Canaã Paulista – SP.”
- DECRETO Nº 1.488/2021 – “Recepciona os Decretos Estaduais nº 65.298 e 65.346, passando a vigorar em seus próprios termos, também em âmbito Municipal.”
- DECRETO Nº 1.484/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.483/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.481/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.480/2021 – “Homologa Termo da Avaliação de Desempenho.”
- DECRETO Nº 1.479/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.478/2021 – “Torna efetivo servidor que especifica”
- DECRETO Nº 1.477/2021 – “Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.”
- DECRETO Nº 1.476/2021 – “Suspende as aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Nova Canaã Paulista – SP.”
- DECRETO Nº 1474/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1473/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1472/2021 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 1471/2021 – “Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública municipal”.
- DECRETO Nº 1470/2021 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório”.
- DECRETO Nº 1469/2021 – “Altera, temporariamente, a jornada de trabalho dos estagiários municipais de Nova Canaã Paulista”.
- DECRETO Nº 1467/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1463/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1462/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1461/2021 – “Torna efetivo servidor que especifica”.
- DECRETO Nº 1460/2021 – “Homologa Termo da Avaliação de Desempenho”.
- DECRETO Nº 1459/2021 – “Atualizações de medidas de combate à Covid-19, segundo o Plano SP, flexibilização da Fase de Transição”.
- DECRETO Nº 1458/2021 – “Atualiza máquinas e valores fixados pelo Decreto nº 362, de 18 de junho de 2.003, para fins de cessão de máquinas e veículos pertencentes à frota municipal”.
- DECRETO Nº 1457/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1456/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1455/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1454/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
- DECRETO Nº 1453/2021 – “Atualizações de medidas de combate à Covid-19, segundo o Plano SP, flexibilização da Fase de Transição”.
- DECRETO Nº 1452/2021 – “Estabelece o Plano de Ação do Município de Nova Canaã Paulista, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, artigo 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020”.
- DECRETO Nº 1451/2021 – “Autoriza o retorno das aulas presenciais no âmbito municipal, apenas para o ensino fundamental, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 1448/2021 – “Atualizações de medidas de combate à Covid-19, segundo o Plano SP, fica instituída a Fase de Transição”.
- DECRETO Nº 1447/2021 – “Convoca a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Canaã Paulista- SP, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências correlatas.”
- Decreto 1443/2021 – “Atualizam as medidas de prevenção e combate à COVID-19, de acordo com o Plano São Paulo.”
- DECRETO Nº 1439/2021 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO Nº 1438/2021 – “Suspende a retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de Nova Canaã Paulista – SP.”
- DECRETO Nº 1437/2021 – “Prorroga fase emergencial do Plano SP e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1436/2021 – “Declara dia de ponto facultativo para o período que especifica e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 1435/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1434/2021 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- Decreto n° 1433/2021 – “Dispõe sobre a Atualização e Levantamento, por meio de Laudo Técnico, do Valor Terra Nua (VTN) por hectare dos Imóveis Rurais no Município de Nova Canaã Paulista – Estado de São Paulo, para fins da correta declaração, cobrança, fiscalização e lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR).”
- DECRETO Nº 1.432/2021 – “Decreta ponto facultativo e da outras providências.”
- DECRETO Nº 1.431/2021 – “Altera horário de funcionamento dos estabelecimentos considerados essenciais.”
- DECRETO Nº 1.430/2021 – “Institui Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, em âmbito Municipal.”
- DECRETO Nº 1.429 – “Institui fase emergencial no combate à COVID-19, de acordo com o Plano São Paulo.”
- DECRETO 1428 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO 1427 – “Torna efetiva servidora que especifica.”
- DECRETO 1426 – “Torna efetivos servidores que especifica.”
- DECRETO 1425 – “Atualiza as medidas de prevenção e combate à Covid-19, de acordo com o Plano São Paulo.” (fase vermelha).”
- DECRETO 1424 – “Suspende a retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de Nova Canaã Paulista – SP.”
- DECRETO 1423 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO 1422 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO 1421 – “Atualiza máquinas e valores fixados pelo Decreto nº 362, de 18 de junho de 2.003, para fins de cessão de máquinas e veículos pertencentes à frota municipal.”
- DECRETO 1420 – “Atualiza as medidas de prevenção e combate à Covid-19, de acordo com o Plano São Paulo, restrição de circulação em horários específicos.”
- DECRETO 1419 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO 1418 – “Altera Artigo 3º do Decreto nº 1.400/2021.”
- DECRETO 1417 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO 1416 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO 1415 – “Revoga o Decreto nº1.401 de 25 de janeiro de 2021, de acordo com o Plano São Paulo.”
- DECRETO 1414 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO 1413 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO 1412 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO 1411 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO 1410 – “Revoga o Decreto nº1.401 de 25 de janeiro de 2021, de acordo com o Plano São Paulo.”
- DECRETO 1409 – “Altera, temporariamente, a jornada de trabalho dos estagiários municipais de Nova Canaã Paulista.”
- DECRETO 1408 – “Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, a área rural que especifica, necessária a expansão do aterro sanitário do município de Nova Canaã Paulista.”
- DECRETO 1407 – “Suspende a retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de Nova Canaã Paulista – SP.”
- DECRETO 1406 – “Homologa Termo da Avaliação do Estágio Probatório.”
- DECRETO 1405 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO 1404 – “Autoriza a recondução para novo mandato dos componentes do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do IPREM.”
- DECRETO 1403 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
- DECRETO 1402 – “Altera o artigo 3º do Decreto nº 1.361 de 12 de agosto de 2020.”
- DECRETO 1401 – “Atualiza as medidas de prevenção e combate a Covid-19, de acordo com o plano São Paulo.”
- DECRETO 1400 – “Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Walter Aparecido Liziero.”
- DECRETO 1399 – “Atualiza as medidas de prevenção e combate à Covid-19, de acordo com o Plano São Paulo.” (suspende atendimento em bares).”
- DECRETO 1398 – “Revoga Decreto nº 1.381 de 27 de novembro de 2020.”
- DECRETO 1397 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- DECRETO 1396 – “Institui horário especial de expediente.”
- DECRETO 1395 – “Atualiza as medidas de prevenção e combate à Covid-19, de acordo com o Plano São Paulo.”
- DECRETO 1394 – “Define horário e forma de trabalho do cargo efetivo de Procurador Jurídico.”
- DECRETO 1393 – “Define novas medidas para evitar aglomerações.”
- DECRETO 1392 – “Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município, como valor referencial tributário para o lançamento fiscal.”
- DECRETO 1391 – “Estabelece formas e fixa descontos para pagamento de IPTU e ISSQN para o exercício de 2021.”
- DECRETO 1390 – “Revoga art. 5° do decreto n° 1329-2020, e dá outras providências.”
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